A 2 dias do fim, prefeitura realiza plantão do Refis neste fim de semana
Meta é arrecadar R$ 50 milhões; atendimentos serão realizados das 8h às 16h, na Central do IPTU
A prefeitura de Campo Grande atenderá os contribuintes que ainda não negociaram dívidas antigas com o executivo municipal, neste fim de semana. O plantão do Refis (Programa de Refinanciamento), que oferece descontos que podem chegar aos 85%, acontece das 8h às 16h, na Central do IPTU.
Até o momento, cerca de R$ 49 milhões foram arrecadados pela prefeitura durante três meses de atendimentos, de acordo com o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto. A primeira fase do Refis teve início no mês de setembro. A meta é chegar aos R$ 50 milhões.
Para aderir ao programa, o contribuinte deve solicitar a emissão do Documento de Arrecadação Municipal com o benefício concedido para pagamento à vista, ou parcelado. A guia é impressa diretamente na Central do IPTU, localizada na Rua Arthur Jorge, nº 500.
O contribuinte tem direito de negociar dívidas atrasadas – exceto multas de trânsito - caso o vencimento seja anterior ao ano de 2018. Até o fim do Refis, no próximo domingo (23), a dívida que for paga à vista tem desconto de 85%.
Para o pagamento parcelado ou reparcelamento, no máximo de seis parcelas, a remissão permanece em 70%. Já para quem optar em pagar em 12 vezes, o desconto chega a 25% nos juros. Por fim, a proposta prevê que para pagamento até o fim de dezembro seja mantida a anistia de 75% do valor consolidado da multa por infração ou acessória, o que contempla penalidade por limpeza de terreno, por exemplo.
“Cada caso é um caso, mas dependendo, o valor chega a ter anistia de 50% do valor total, pois a maior parte é de multas e juros”, explica o secretário. A Central do IPTU está localizada na Rua Arthur Jorge, nº 500.
