Bernal adia para 2016 reajuste dos professores que terão novo aumento em janeiro
O prefeito Alcides Bernal (PP), depois de quatro reuniões com representantes do sindicato dos professores depois de sua volta ao cargo no último dia 26 de agosto, conseguiu convencê-los a adiar para 2016 o reajuste de 13,01%, previsto em lei municipal, transigência que a categoria não demonstrou durante a gestão passada. O magistério ficou em greve por 77 dias, se recusando sistematicamente a aceitar propostas apresentadas pelo então prefeito Gilmar Olarte,de parcelamento do reajuste em até seis meses, a partir de julho.
Com isto, em 2016, além do reajuste deste ano, a Prefeitura terá de pagar o aumento do ano que vem que será definido em janeiro, quando o Governo Federal anuncia o novo piso nacional do magistério, que impacta diretamente na remuneração dos professores da rede municipal.
Na última reunião, segunda-feira passada , o prefeito garantiu que no próximo dia 10 de dezembro apresenta uma proposta de pagamento do aumento que vai elevar em R$ 3,4 milhões a folha do magistério que hoje está em R$ 39 milhões, exigindo o desembolso de R$ 11 milhões de receita própria do município, já que a receita do Fundeb (o fundo da educação) hoje soma R$ 28 milhões. “Isto não é problema. O município, por determinação Constitucional, pode destinar até 25% da sua receita própria para educação”, comenta o presidente da ACP, Geraldo Gonçalves.
“O prefeito se comprometeu a honrar o compromisso com a categoria”, comentou o presidente do Sindicato Campo-Grandense dos Trabalhadores em Educação), que como está em final de mandato (a entidade terá eleição no próximo dia 29), levou para reunião 11 professores, que representam as diversas tendências da categoria. O sindicalista até sugeriu como alternativa para reduzir o impacto financeiro do aumento, retirar da folha de pagamento do Fundeb, aproximadamente 369 professores contratados que estão na sala de aula.
Há 89 professores na Fundação Municipal de Esporte e 22 remanejados para gabinetes de vereadores. A maioria tem contrato de 44 horas semanais, com salários em torno de R$ 5 mil. “Só este pessoal tem uma folha em torno de R$ 1,5 milhão, valor que representa 40% do impacto financeiro do aumento”, observa. “Espero que o prefeito tenha coragem política de enfrentar esta questão”, avalia o presidente da ACP .
Piso
Embora num universo de quase 7 mil professores, só hajam seis professores na rede municipal com nível médio de formação (normalistas) que passariam a ter salário inicial de R$ 1.917,78, o piso nacional por 22 horas/aula, a categoria insiste na reivindicação porque este piso serve de indexador dos demais níveis salariais do professorado.
O Estatuto do Magistério garante ao professor com licenciatura (nível superior) um salário-base 50% superior ao dos normalistas. Com isto o salário inicial de quem tem faculdade passaria de R$ 2.546,05 para R$ 2.876,67, valor sobre o qual passariam a ser calculados os adicionais por tempo de serviço (concedidos a cada três anos de serviço) e por graduação( pós-graduação, mestrado, doutorado).
