Tribunal de Justiça discute greve dos professores na segunda-feira

O desembargador Romero Osme Dias Lopes do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), relator da ação declaratória de ilegalidade da greve, de autoria do Executivo municipal, em consta um pedido da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) cobrando da prefeitura o cumprimento da lei municipal 5.411/2014, marcou audiência de conciliação entre as partes para a próxima segunda-feira, as 14h30min, com objetivo de chegar a um acordo, antes do julgamento, para acabar com a greve dos professores, que chega hoje a 74 dias, a mais longa da história da Capital, desconsiderando o período de férias.

O presidente da ACP, professor Geraldo Alves Gonçalves, chegou a dizer ontem que a greve poderia encerrar se a prefeitura assinasse a proposta de parcelamento em 10 vez do reajuste de 13,01% referente a equiparação do piso salarial nacional dos professores, como determina a lei municipal 5.411. Porém, “até o momento não foi entregue qualquer documento conforme os secretários se comprometeram ontem”, comentou.

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No final da manhã de ontem, representantes da ACP estiveram na prefeitura reunidos com os secretários municipais de Governo, Paulo Matos, e de Educação, Marcelo Salomão. Na ocasião, segundo Geraldo Gonçalves, os secretários ficaram de pegar as assinaturas dos colegas das pastas da Administração Wilson do Prado, do Planejamento e Finanças, Ivan Jorge, e do procurador geral do município, Fábio Leandro.

No entanto, o presidente do sindicato disse que cobrou hoje o secretário Marcelo Salomão, considerando passado o prazo combinado na reunião. A resposta recebida é que faltava apenas a assinatura de Fábio Leandro para que a proposta fosse enviada a ACP. “Com a definição da data da audiência de conciliação, não acredito que a prefeitura nos envie tal documento antes disso”, contou o professor Geraldo Gonçalves.

O advogado do sindicato, Ronaldo Franco, acredita que não haverá acordo na sessão de conciliação, mas já seria a sinalização do Tribunal de Justiça que o julgamento deve ocorrer no próximo dia 2 de setembro. “O desembargador determinou a reunião, mas tão logo o Ministério Público entregue o parecer na ação, ele vai julgar a ação”, explicou o advogado.

A próxima assembleia da categoria está marcada para segunda-feira, as 14 horas, na sede da ACP, na Capital. Conforme o professor Geraldo, a reunião será aberta no horário e o sindicato vai apresentar um vídeo aos participantes, enquanto a direção participa da audiência de conciliação no TJ/MS. “Terminada a reunião no Tribunal, a assembleia será retomada e as informações da conciliação será repassada à categoria”, detalhou o presidente.

Ao Campo Grande News, o secretário Wilson do Prado revelou que não acompanhou a reunião de ontem e nem assinou qualquer proposta neste sentido. Ele disse ainda que não sabia na marcação da audiência de conciliação e que seria melhor a reportagem ouvir o secretário Paulo Matos. Fizemos várias ligações, mas ele não nos atendeu e nem retornou.