Capital estuda regras enquanto os elétricos disputam espaço nas ciclovias

Apesar de não haver necessidade de registro, dados do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) apontam que o Estado tem 114 ciclomotores, 6 triciclos e 2 quadriciclos notificados no sistema. Em Campo Grande, são 64 ciclomotores que circulam na Capital, mas esse índice tende a aumentar, revela a diretora de Educação para o Trânsito do Detran-MS, Andrea Moringo.

No entanto, o uso de automotores, bicicletas elétricas e autopropelidos (patinetes e scooters) também precisa passar por uma regulamentação, o que ainda não aconteceu na Capital e em outras cidades do Estado. A Prefeitura de Campo Grande informou que o município está na fase de estudos para elaborar legislação específica voltada à regulamentação do uso de bicicletas elétricas e ciclomotores.

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“A proposta tem como objetivo estabelecer normas que garantem a segurança viária, a organização do tráfego e a convivência harmoniosa entre os diferentes modais. Também busca acompanhar o crescimento desses veículos, definindo diretrizes claras para circulação, equipamentos obrigatórios e responsabilidades dos condutores”, esclareceu a prefeitura.

De acordo com Andrea Moringo, os chamados micromodais são acessíveis e tendem a se consolidar como alternativa de transporte, mas exigem atenção dos usuários. “São dispositivos pequenos, são viáveis economicamente, que não necessariamente tem a obrigatoriedade de possuir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), mas que também colocam em risco, tendo em vista que as pessoas colocam esses veículos na via pública, sem observar as regras de circulação, o local apropriado, muitas vezes a velocidade desses veículos, que acaba colocando em risco os pedestres, os ciclistas”, pontua.

Ela destaca que, embora ainda não exista lei municipal, já há discussões sobre controle e registro desses veículos, como uma determinação de registrar esses veículos, para o município ter controle em relação ao número e às ocorrências que podem acontecer.

Segundo a diretora, o uso é mais frequente no interior e em regiões de fronteira, onde os custos são menores e as distâncias mais curtas. “Até os pais entregam para os filhos irem para a escola. É muito comum a gente ver esse tipo de situação no interior do Estado. É uma preocupação real e concreta, e a gente precisa fortalecer as campanhas educativas”, relata.

Enquanto não há regulamentação local, especialistas orientam que os usuários sigam regras gerais de circulação. Andrea explica que bicicletas e equipamentos semelhantes devem priorizar ciclovias e ciclofaixas e, na ausência delas, circular no mesmo sentido dos veículos.

“Em calçadas também não se deve andar porque é exclusivamente de pedestres. Muitas pessoas circulam de bicicleta, bicicletas elétricas, patinetes e ainda mais esses elétricos que são muito silenciosos e acabam colocando em risco a segurança dos pedestres”, orienta.

Ela também ressalta que veículos com velocidade inferior a 50 km/h não podem circular em rodovias. “Em rodovia nenhum veículo que tenha menos de 50 km/h pode circular na rodovia, isso já não é previsto no Código de Trânsito brasileiro. Então assim, o ciclomotor não deve circular em rodovia de jeito nenhum”, informa.

Entre as recomendações estão trafegar pelo lado direito da via, evitar pontos cegos de veículos grandes, usar calçados fechados, usar equipamentos de segurança, como capacete, e, à noite, manter uma sinalização luminosa, como adesivos refletivos ou roupas claras, para tentar evitar atropelamentos.

Em Bonito, Andrea destaca que a prefeitura já adotou medidas para organizar o uso desses veículos, com cartilha de circulação e sistema de cadastro. No município, menores de 16 anos não podem utilizar os equipamentos, e infrações podem resultar em advertência e até recolhimento do veículo.

Usuários relatam percepções diferentes sobre o crescimento desses modais. Marcos Santana, de 49 anos, utiliza diariamente ciclovias para lazer e defende a normatização para os usuários.

“A regulamentação para as bicicletas elétricas é totalmente necessária, tanto pro bem dos pedestres como pro bem do pessoal que utiliza esse meio de transporte. A gente tem que entender que não é só como passeio, é como meio de transporte, então é necessário que se tenha uma regulamentação para segurança de todos”, comenta.

Já a ciclista Ilza de Oliveira Moreira, de 56 anos, utiliza diariamente a ciclovia da Avenida Afonso Pena para ir ao trabalho e avalia que a convivência é possível. “Eu acho perfeito (o uso desses veículos), desde que eles respeitem a gente também, porque eu acho que é um transporte alternativo, porque o trânsito está muito difícil, é muito complicado. Desde que eles usem certinho a ciclovia, dá sim”, opina.

A diretora do Detran ressalta que o crescimento desses modais exige planejamento urbano e adaptação das cidades, e informa que em Campo Grande já estão sendo feitos estudos para inserir os novos tipos de transporte no planejamento do plano diretor da Capital.

“Isso tudo deve estar no plano diretor do município, ou seja, um estudo técnico de viabilidade e mobilidade urbana, tendo em vista toda essa realidade. São questões a serem discutidas e elaboradas para a gente pensar em uma cidade segura para todos”, reforça.