Capital recebe R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares para saúde
Recursos serão utilizados para custeio de procedimentos de média e alta complexidade
O Ministério da Saúde habilitou Campo Grande a receber incremento de R$ 4,2 milhões em recursos federais de emendas parlamentares para custeio de procedimentos de média e alta complexidade. Os recursos serão transferidos ao Fundo Especial de Saúde da Capital.
Assinada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, a portaria que autoriza o acréscimo de recursos foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União). Do total, R$ 300 mil são de emenda da senadora Simone Tebet (MDB).
O restante dos incrementos é proveniente de parlamentares já sem mandato – R$ 3 milhões do ex-deputado federal Elizeu Dionísio; R$ 500 mil do também ex-deputado José Orcírio Miranda; e R$ 400 mil do ex-senador Pedro Chaves.
Conforme regulamento do ministério, o repasse serve para custeio de ações e serviços relativos à atenção em média e alta complexidade de unidades públicas sob gestão de estados e municípios; ou de unidades de propriedade ou gerenciadas por entidades privadas sem fins lucrativos, contratadas ou conveniadas.
O valor será transferido em até seis parcelas pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde).
