Centro xamânico investigado oferecia pacote com rituais por até R$ 9 mil

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) transformou em inquérito civil a investigação sobre um centro espiritual localizado no Jardim das Mansões, em Campo Grande, após fiscalizações apontarem acolhimento de dependentes químicos, uso de substâncias psicoativas em rituais e ausência de profissionais de saúde no local. A instituição já foi notificada e terá prazo de 10 dias para apresentar resposta formal ao procedimento.

O avanço da investigação ocorre depois de uma série de vistorias feitas pela Vigilância Sanitária, Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), Conselho Regional de Farmácia e equipes ligadas ao MPMS. Relatórios anexados ao procedimento descrevem cerimônias abertas ao público, cobrança de valores para participação nos rituais e oferta de permanência na chácara para pessoas em recuperação da dependência química.

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Segundo relatório de informação produzido para a 43ª Promotoria de Justiça, o espaço realizava “cultos religiosos, com promessa de cura espiritual”, utilizando substâncias como ayahuasca, rapé, sananga, kambô e ibogaína. O documento afirma que os rituais aconteciam, em regra, no segundo sábado de cada mês, com duração aproximada de 12 horas e cobrança de até R$ 150 por participante, incluindo ingestão de ayahuasca e uso de rapé.

A investigação também detalha a existência de um “pacote mensal” de R$ 9 mil para acolhimento de internos. Conforme o relatório, o valor incluiria estadia, alimentação, uso semanal de rapé, rituais fechados com ayahuasca e administração de ibogaína. O documento cita ainda que o efeito da substância poderia durar até 48 horas.

Durante as diligências, os fiscais identificaram que os internos faziam atividades de limpeza, lavavam as próprias roupas e permaneciam no espaço sem acompanhamento de médicos, psicólogos ou outros profissionais da saúde. “Não foi identificado nenhum profissional da área da saúde”, aponta o relatório obtido pelo MPMS.

A Vigilância Sanitária realizou inspeção em setembro de 2025 para verificar condições higiênico-sanitárias e o funcionamento do espaço. O relatório técnico afirma que o tratamento era “baseado exclusivamente na convivência entre os pares, sem acompanhamento de profissionais de saúde” e também registrou que não foram identificadas práticas terapêuticas conduzidas por profissionais habilitados.

Apesar disso, os fiscais informaram que não encontraram situação considerada de “risco iminente” que justificasse interdição imediata do local. Ainda assim, foram emitidos boletins de vistoria e orientação com prazo de 30 dias para adequações sanitárias.

Na conclusão da inspeção, a Vigilância Sanitária registrou que o responsável pelo espaço declarou haver acolhimento de dependentes químicos “submetidos exclusivamente a tratamento com ‘medicinas’ fitoterápicas”.

Os relatórios anexados ao inquérito também descrevem detalhes sobre as substâncias utilizadas. Sobre a ibogaína, o documento afirma que a substância “não tem avaliação e aprovação da Anvisa” e que sua comercialização é proibida no Brasil. Já em relação ao kambô, os técnicos alertam para efeitos como náuseas, vômitos, taquicardia e outras reações intensas.

Em resposta apresentada ao MPMS, a defesa da instituição afirma que o local é uma organização religiosa sem fins lucrativos ligada ao “xamanismo ancestral” e sustenta que as atividades não podem ser enquadradas como comunidade terapêutica. O documento argumenta que o acolhimento de pessoas com dependência química ocorre de forma voluntária e dentro de contexto espiritual, sem prestação de serviços médicos ou psicológicos.

A defesa também afirma que o uso ritualístico da ayahuasca é permitido pela Resolução nº 1/2010 do Conad (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) e diz que os valores cobrados serviriam para manutenção da estrutura, alimentação e realização das cerimônias.

O inquérito civil segue em andamento na 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, sob condução do promotor Luiz Eduardo Lemos de Almeida. O procedimento apura possível lesão aos consumidores, funcionamento irregular de acolhimento para dependentes químicos e eventual risco à saúde pública.