Riedel diz que mesmo valor gasto atualmente bancará modelo mais eficiente no HR
Governador defende parceria público-privada para modernizar hospital, equilibrar custos e melhorar a gestão
Após assinar o contrato de R$ 2,1 bilhões da PPP (Parceria Público-Privada) do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), nesta segunda-feira (11), o governador Eduardo Riedel (PP), afirmou que o modelo representa uma mudança estrutural na forma de gestão da saúde pública estadual e disse apostar que a parceria com a iniciativa privada vai melhorar o atendimento oferecido à população.
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O governador Eduardo Riedel assinou nesta segunda-feira o contrato da PPP do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 2,1 bilhões ao longo de 30 anos, com contraprestações mensais de R$ 15,9 milhões. O valor ficou 63,2% abaixo da estimativa inicial de R$ 5,7 bilhões. A gestão dos serviços não assistenciais será transferida à Inova Saúde MS, subsidiária da Construcap.
Durante o evento, Riedel defendeu que o mesmo recurso atualmente utilizado em uma estrutura que “deixa a desejar” será aplicado em um novo modelo de gestão que, segundo ele, terá mais eficiência e capacidade de resposta.
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“O mesmo recurso que se aplica, às vezes, numa estrutura que deixa a desejar, a gente vai aplicar nessa parceria, que eu não tenho dúvida, vai mudar completamente a condição e o atendimento para o cidadão e cidadã sul-mato-grossense”, afirmou.
A PPP prevê a reforma da atual estrutura do Hospital Regional e a construção de uma nova torre, além da transferência da gestão de serviços não assistenciais para a concessionária Inova Saúde MS, subsidiária da Construcap, vencedora do leilão.
O contrato publicado pela SES (Secretaria Estadual de Saúde) no Diário Oficial estabelece pagamentos que somam R$ 2.106.076.773,86 ao longo de 30 anos. O valor ficou 63,2% abaixo da estimativa inicial de R$ 5,7 bilhões após o deságio oferecido pela empresa vencedora no leilão. Segundo o Governo do Estado, as contraprestações mensais foram fixadas em R$ 15,9 milhões.
Ao justificar a adoção da parceria público-privada, Riedel afirmou que a decisão foi baseada em estudos e em experiências aplicadas em outros locais do Brasil e do mundo.
“O que motivou foi uma visão clara e experiências Brasil afora e mundo afora da melhor maneira de gerir um equipamento como um hospital público com as características que tem, de oferecer serviço gratuito para toda a população e com os recursos que caibam dentro do orçamento do Mato Grosso do Sul”, declarou.
O governador disse ainda que o Estado avaliou diferentes formatos antes de optar pela PPP. “O melhor modelo encontrado foi, depois de muito tempo estudando os diversos modelos, uma PPP, que envolvesse a ampliação do hospital, a construção, a parte estrutural, física, a modernização desse hospital, não só do ponto de vista de equipamento, do ponto de vista da sua estrutura, mas também do ponto de vista da gestão”, afirmou.
Na avaliação dele, a mudança deve impactar toda a rede pública de saúde e não apenas o Hospital Regional. Durante a fala, Riedel relacionou a necessidade de reorganização da gestão hospitalar ao fortalecimento da atenção básica nos municípios.
“É uma mudança que vai alcançar os municípios, junto às unidades básicas de saúde, ao atendimento primário, porque sem ele fortalecido, sem ele robusto, a gente não consegue organizar a gestão da saúde como toda, a média complexidade sofre, a alta complexidade sofre”, disse.
O governador também mencionou os desafios financeiros enfrentados pelos estados para manter o atendimento universal e gratuito previsto no sistema público de saúde brasileiro. Sem fazer críticas diretas ao SUS, ele afirmou que o país assumiu um modelo amplo de cobertura e que o desafio é garantir qualidade dentro dessa estrutura.
“É um modelo que a gente está enfrentando para equilibrar melhor os orçamentos tão desafiadores no dia de hoje, diante de um país que se propôs a ter saúde gratuita para toda a sua população. Esse é um desafio do Brasil, e aqui não cabe julgar se é certo ou errado, é um ativo que o Brasil construiu”, declarou.
Na sequência, acrescentou que o principal desafio do poder público é garantir qualidade no atendimento. “Agora, fazer saúde gratuita para toda a população, independentemente do nível de complexidade de medicamento, de doença, o Estado tem que responder para isso, e que a gente possa responder com qualidade. E aí não é só não deixar ninguém para trás, é fazer bem feito para fazer certo”, afirmou.
O contrato da PPP contempla obras, investimentos estruturais e a prestação de serviços não assistenciais no hospital. O Governo do Estado ainda deve detalhar o funcionamento operacional do projeto e as etapas previstas para execução ao longo das próximas décadas.
