Em meio à dor do câncer da esposa, ele luta pelo sonho da casa própria

Há quase um ano, a vida de Márcio Antônio da Silva, 30 anos, deu uma reviravolta ao descobrir que a esposa estava com câncer. Em abril do ano passado, começava para o casal uma luta quase às escuras. O primeiro sentimento que bateu foi o medo, mas em seguida veio a esperança de que o tratamento teria um bom resultado.

O primeiro tumor de Gislaine Sanabria Lima, 29, foi no útero e no ovário. Ela passou por uma cirurgia e, a princípio, teria sido curada. Mas em dezembro do ano passado, ela foi diagnosticada com outro tumor no canal da urina. E, então, a luta pela vida recomeçou.

Desde então, os dias de Márcio Antônio têm sido de completa dedicação à esposa. Para cuidar dela de perto e tentar amenizar o sofrimento causado pela doença, ele precisou reduzir a zero a jornada na fazenda onde trabalhava.

Hoje, com três filhos pequenos, o casal vive apenas com uma pensão de um salário mínimo, ou seja, R$ 724, sendo que a metade do valor é para pagar o aluguel da casa onde moram. Pelo imóvel, localizado na Vila Popular, em Campo Grande, com um quarto, sala, cozinha e banheiro, Márcio desembolsa R$ 300. E em meio à dor da doença da esposa, agora ele ainda luta pelo direito de ter casa própria.

Sonho – “Tenho inscrição na Emha desde 2009, e atualizei em janeiro deste ano, mas até agora não fui contemplado”, afirma Márcio. O valor do aluguel pesa no orçamento da família e, de acordo com ele, conseguir a casa pela Emha (Agência Municipal de Habitação) reduziria drasticamente os gastos.

“Sempre sonhei em ter minha casa, dar mais conforto para minha família, e esse desejo só aumentou depois da doença da minha esposa”, conta Márcio.

Por causa dos dias difíceis, quando mal sobra dinheiro para colocar comida em casa, os dois filhos mais velhos do casal está ficando na casa da irmã de Márcio, em um assentamento. Ela também ajuda a família do irmão com alimentos.

Direitos– Mas o que nem todos sabem, inclusive Márcio, é que quando uma pessoa é diagnosticada com câncer, ela passa a ter direito a alguns “benefícios”, inclusive prioridade na contemplação de casa em um projeto de governo, de acordo com a advogada especialista em Saúde Giovanna Trad Cavalcanti.

“Conforme os critérios nacionais e municipais, têm direito a tirar casa famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, ou as que possuem alguma pessoa com deficiência e que esteja impossibilitada de trabalhar. Sendo assim, a Gislaine e o Márcio se enquadram nos dois itens, pois ela não pode trabalhar por estar doente e ele porque precisa cuidar dela”, explica a advogada.

Contudo, é preciso juntar a documentação que prove o estado de saúde da pessoa e levar até o órgão competente, que no caso de Márcio é na Emha.

A pessoa com câncer, a qual a renda familiar seja inferior a um quarto de salário mínimo, também tem o direito a receber um salário mínimo por mês, pago pelo governo federal, previsto na Lei Orgânica de Assistência Social.

O portador da doença ainda pode, por direito, sacar o FGTS (Fundo de garantia por tempo de serviço), assim como o PIS/PASEP. Se uma criança teve o diagnóstico, os pais podem sacar o fundo de garantia.

A lei ainda assegura o direito à licença médica e auxílio-doença, além de isenção do imposto de renda e de impostos como ICMS, IPI e IPVA na compra de veículos adaptados.

Também é possível a quitação do financiamento da casa própria, para pacientes com invalidez total e permanente por conta do câncer, desde que estejam inaptos para o trabalho e que a doença tenha sido adquirida após a assinatura do contrato de compra do imóvel.

De acordo com Giovanna, os doentes também podem exigir mais rapidez da Justiça em qualquer processo. “Basta fazer um requerimento diretamente ao juiz responsável pela Vara onde está o caso”, explica a advogada.

A Emha orienta que quando há mudança de informações no cadastro, o inscrito deve procurar o Plantão Social, onde, em uma entrevista, passará as informações do motivo das mudanças cadastrais e, se necessário, será feita a alteração do cadastro, inserindo, por exemplo, a mulher dele como principal. No caso de doença na família, é necessário relatar a enfermidade da pessoa.