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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

03/10/2013 18:10

Extra é condenado a pagar R$ 4,5 mil por vender chocolate com larvas

Vinícius Squinelo

O Hipermercado Extra foi condenado pela 15ª Vara Cívil de Campo Grande a pagar indenização a três mulheres por vender chocolate vencido e com larvas. A sentença é do juiz titular da Vara, Flávio Saad Peron.

Segundo informações da assessoria de imprensa do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o hipermercado foi condenado a pagar R$ 1,5 mil de danos morais a Suzan Zama Barbosa, Suellen Zama Barbosa e Suemi Zama , num total de R$ 4,5 mil.

De acordo com os autos, no dia 20 de junho de 2012, uma delas comprou no Extra uma caixa com quatro unidades de um chocolate com recheio de gelatina, fabricada pela Arcor.

No mesmo dia, enquanto as três comiam o chocolate da Arcor, uma delas teria encontrado uma larva no recheio. Assim, elas cuspiram o alimento e sofreram repulsa, náuseas e enjoo por terem comido o chocolate, que só foi sanado após elas comprarem um sal de fruta para diminuir o mal-estar.

As três alegam ainda que o produto estava com o prazo de validade vencido e que, após avisarem o hipermercado sobre ocorrido, ele teria se comprometido a retirar toda a mercadoria de circulação.

No entanto, narram que no dia 22 de junho de 2012 a Secretaria Municipal de Saúde Pública foi até o Extra, depois de ser notificada pelas autoras da ação e verificou que o chocolate ainda estava sendo comercializado, tendo multado o local e apreendido a mercadoria.

Desse modo, com relação aos danos causados, as autoras pediram a condenação do hipermercado e da empresa fabricante do produto, a Arcor, ao pagamento de indenização sugerido na quantia de R$ 50 mil para cada autora.

Em contestação, o hipermercado relatou que não existem provas do consumo dos produtos e nem que o corpo encontrado é realmente uma larva, e estava mesmo inserido no chocolate. Defende ainda que as fotografias apresentadas não demonstram indícios de que os produtos foram consumidos ou que foram comprados em seu estabelecimento, além de que mostram o tal corpo estranho na parte externa da embalagem.

A empresa também sustentou a necessidade de perícia de ação cautelar específica ou por órgãos administrativos e frisou que o fato dos chocolates estarem vencidos já teria sido resolvido administrativamente, sem motivo de indenização. Por fim, alegou a inexistência de prova dos danos alegados das consequências da ingestão do produto, a existência de larvas no produto não passaria de mero aborrecimento.

Também em contestação, a fabricante do chocolate alegou que a culpa pelo fato é exclusiva do hipermercado, pois comercializou um produto impróprio. Afirma também a falta de provas de que as autoras teriam consumido o produto, pois, de acordo com as fotos, a “larva” era perceptível ao olho humano. Com relação aos danos morais, argumentou que os defeitos apresentados não ocorreram durante a fabricação ou distribuição do chocolate e que a infestação da suposta larva, ainda viva, teria ocorrido após a sua fabricação e próxima à data do consumo, provavelmente até no local onde fica armazenada antes de ir a exposição no hipermercado.

O magistrado analisou que “destarte, reputo inviável verificar, de modo inconteste, a presença de corpo estranho no chocolate fabricado pela fabricante ré e comercializado pelo hipermercado réu, porque extremamente frágil o contexto probatório ofertado pelas requerentes. Por outro lado, é fato incontroverso, posto que não contestado pelos réus, além de comprovado pelos documentos que o prazo de validade do produto em discussão, adquirido em 20 de junho de 2012, como faz prova o cupom fiscal, havia se expirado em 07 de junho de 2012”.

Para o juiz, “a responsabilidade pelos danos daí decorrentes é exclusiva do supermercado réu, que comercializou o produto fora do prazo de validade. Destarte, entendo que apenas o hipermercado deve ser responsável pelos danos alegados, porque era dele o dever de fiscalizar a validade dos produtos colocados à venda e, não tendo assim agido, reputa-se verificado o primeiro dos requisitos para a configuração da responsabilidade civil, qual seja, a sua omissão”.



Convenhamos, não existe supermercado 100% limpo! Apareceu no Extra, mas já trabalhei de Demonstradora em vários outros mercados, e são sim, uma podridão o depósito. Extra é um dos mais limpos. Outra, 3 espertas de comprarem um produto sem olhar a data de validade, Extra sempre faz promoção de produtos que estão perto da data de validade ou vencidos, e eu duvido que alguém nunca tenha comprado algo!
 
Amanda Lopes em 04/10/2013 11:32:27
Acho que deve ter algum malandro usando a bandeira do EXTRA pra tocar essa espelunca. Não é possível. Da outra vez acharam peixe podre nas prateleiras, agora larvas no Batom da Garoto. De novo? Será que algum fiscal da vigilância sanitária ou da prefeitura, fazendo vistas grossas está levando alguns trocados? Pode sr. É caso de POLICIA.
 
samuel gomes-campo grande em 04/10/2013 11:23:53
Não é só em CG que o EXTRA vende produtos podres, remarcam produtos com datas vencidos em outros estados é só ver no google. NÃO COMPRAR MAIS NO EXTRA!! .
 
Carlos Lamarca em 04/10/2013 11:08:19
isso mesmo! O Extra é uma porcaria! Comprei um chocolate mofado e uma amiga minha flagrou um rato correndo pelos corredores do mercado! Podreira!
 
Liana Weber em 04/10/2013 10:40:48
Não concordo com o valor das indenizações no Brasil, os valores deveriam ser bem mais altos, assim as empresas iriam agir com mais cuidado e respeito aos consumidores, afinal, iriam sentir no bolso quando fizessem algo errado.
 
Mathias Hanns em 04/10/2013 09:47:37
ESSE HIPRODREMERCADO SÓ VENDE PRODUTOS ESTRAGADOS. A POPULAÇÃO TEM QUE FAZER BOICOTE, NÃO COMPREM NADA NO EXTRA!!!!
 
Frank Alve Pereira em 04/10/2013 09:03:18
O Extra pecou em vender o produto vencido. Agora é importante saber que os produtos industrializados podem conter ovos de insetos (ex. Stegobium paniceum). Quando encontramos caruncho, por exemplo, em um pacote de macarrão lacrado, significa que os ovos do inseto já estavam lá e não foram destruídos no processo de fabricação...
Estejam cientes que todos os dias comemos esses ovos no arroz, feijão, macarrão e outros alimentos....
 
Casa Branca Desinsetizadora em 04/10/2013 08:43:30
Fui lá estes dias, ia comprar azeitonas sem caroços, daquelas que eles embalam, ai vi o bolor e que estavam mais de 10 potes vencidos a 12dias, avisei as senhoras da padaria virei a costa e percebi que falavam mal de mim e caçoavam. Antes tivesse feito isto também. Falta de respeito !!!
 
ANA BEATRIZ em 04/10/2013 07:42:25
não eh so chocolate q eles vendem estragado, carne também eu já prestei serviços la e sou a prova viva da nojeira q eh aquele hipermercado....
 
simone martins em 03/10/2013 19:29:51
Bem feito! Esse mercado não tem compromisso nenhum com o consumidor, a falta de respeito é grande e a multa tem que ser também! Fora isso, é quando você pega um produto que tem um preço na prateleira e passa outro valor no caixa. Demorou para sofrerem a consequência de pelo menos uma infração! E cadê o procon que não se mexe?
 
Aline Carvalho em 03/10/2013 19:23:25
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