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Capital

Família reclama após esperar três meses por laudo necroscópico do Imol

Atraso é de apenas 6% do total, segundo direção que prevê reduzir espera com novos peritos admitidos

Viviane Oliveira e Caroline Maldonado | 21/07/2022 09:10
Prédio do Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) em Campo Grande (Foto: Marcos Maluf)
Prédio do Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) em Campo Grande (Foto: Marcos Maluf)

Depois da morte do filho em um acidente de trabalho, em abril, a diarista Elaine Cristina Godoy de Arruda, de 48 anos, esperou três meses por um laudo necroscópico, que precisava ter em mãos o quanto antes para dar entrada no seguro de vida. Falecido com 26 anos, Renan Diogo Alexandrino de Arruda ajudava no sustento da família.

Os laudos necroscópicos, de lesão corporal e sexológicos são emitidos pelo Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal), que tem prazo de dez dias para entregar os documentos às autoridades requisitantes, em geral, às delegacias, mas podem pedir prorrogação, segundo o diretor do Imol, Sílvio Lemos.

“É um descaso muito grande”, desabafou a diarista, que pagou R$ 46,90 pela emissão do documento. “Toda a semana a gente ia lá. Quando não era eu, era meu outro filho que ia ou ligava. A resposta era sempre a mesma: já está na mesa do médico legista, já foi feito o pedido, a senhora tem que aguardar", relatou Elaine.

A diarista conta que recebeu informação de que o médico responsável pelo laudo atendia apenas uma vez por semana no instituto, na sexta-feira. "É muito difícil pra mim como mãe, você vai lá faz o trâmite todo e depois tem que ficar cobrando, indo atrás, por uma coisa que é direito da família. Quando eu reclamava, os funcionários diziam que não era comum a família pedir laudo necroscópico e tinha gente na mesma situação que a minha”, lamentou.

Explicação – O caso do laudo da necrópsia do corpo do filho de Elaine foi um dos 34 que atrasaram neste ano, entre os 510 entregues pelo Imol, segundo o diretor do instituto, que integra a Coordenadoria Geral de Perícias.

Sílvio explica que apesar dos esforços da equipe para cumprir os prazos, os atrasos ocorrem, mas são raros. No caso dos laudos necroscópicos, os atrasados correspondem a 6% do total emitido neste ano.

"Às vezes, o laudo depende de um exame que estamos esperando do laboratório ou do médico e a gente cobra, mas acaba atrasando. São casos raros. Para se ter uma ideia, no ano passado, de 901  laudos necroscópicos, apenas 14 atrasaram. E esse não é o único tipo de laudo emitido aqui, tem ainda os laudos sexológicos e de lesão corporal. Todo tipo de briga, agressão na rua, no trânsito, de família que é registrado na delegacia vem aqui para que façamos o exame de corpo de delito", detalhou Sívio.

Diretor do Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal), Sílvio Lemos. (Foto: Marcos Maluf)
Diretor do Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal), Sílvio Lemos. (Foto: Marcos Maluf)

Em 2021, o Imol emitiu mais de 6,3 mil laudos somente de lesão corporal e oito deles foram entregues com atraso. Neste ano, dos 3,4 mil laudos desse tipo emitidos, 40 atrasaram.

No caso dos laudos sexológicos, nenhuma entrega atrasou de um total de 498 emitidos em 2021. Neste ano, dos 211 laudos entregues, sete atrasaram, segundo o diretor.

Novos médicos - O diretor destacou ainda que desde a semana passada, o Imol conta com oito novos médicos na função de perito médico legista, além dos oito que já tinha na equipe, o que deve reduzir o número de atrasos na emissão dos laudos. Além disso, cidades do interior que geravam demanda para a Capital também receberam reforço de profissionais.

"O último concurso chamou 57 novos médicos, além de outros cargos. Isso já está ajudando muito, porque em algumas cidades não havia o médico ou tinha somente um e quando entrava de férias, esses exames eram feitos aqui. Agora, em todo o Estado, as unidades regionais estão com um número bom de profissionais, que vai agilizar o trabalho", detalhou Sílvio .

Custo - Depois que o laudo é enviado à autoridade que pediu, quase sempre um delegado de polícia, a vítima ou família já pode retirar o documento no Imol. Cada página, custa R$ 47,20 para quem retira o laudo no instituto, mas é possível pedir isenção dessa taxa, caso comprovado que não há condições financeiras de pagar o valor.

"Quando a pessoa não tem condições, ela assina um termo afirmando que não pode pagar e nós liberamos o documento", explica o diretor.

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