Processos por preconceito homofóbico crescem 10 vezes em MS em cinco anos

O número de novos processos relacionados à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero registrados em Mato Grosso do Sul tem crescido de forma contínua nos últimos anos. Levantamento com base em dados oficiais do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), solicitados pelo Campo Grande News, mostra aumento expressivo principalmente a partir de 2021, indicando que esse tipo de conflito tem chegado com mais frequência ao Judiciário estadual.

Na categoria “Injúria preconceituosa”, que concentra a maior parte dos registros, os dados apontam crescimento ano a ano no Estado. Em 2020, foram contabilizados 51 novos processos. No ano seguinte, o número subiu para 175. Em 2022, os registros chegaram a 249 e continuaram avançando em 2023, com 309 casos. A tendência se manteve em 2024, quando foram registrados 384 novos processos, e voltou a crescer em 2025, alcançando 494 ações.

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Outra categoria que chama atenção no recorte de Mato Grosso do Sul é a de “Intolerância e ou injúria por orientação sexual”. Em 2020, apenas dois novos processos foram registrados. O número passou para três em 2021, subiu para 13 em 2022 e deu um salto em 2023, quando chegou a 75 casos. Em 2024, os registros quase triplicaram, alcançando 196 novos processos, e seguiram em alta em 2025, com 363 ações.

Os dados também mostram o surgimento mais recente de classificações específicas relacionadas à identidade e à expressão de gênero no Judiciário. A categoria “Decorrente de preconceito por identidade ou expressão de gênero”, por exemplo, passou a aparecer de forma isolada apenas nos dados mais recentes, com oito novos casos registrados em 2025. Antes disso, situações desse tipo costumavam ser absorvidas por categorias mais genéricas, como injúria ou dano moral.

Em uma reportagem sobre o tema na Folha de S. Paulo, especialistas em estatística judicial avaliaram que a criação e a consolidação dessas classificações são fundamentais para dar visibilidade ao problema. Quando um processo não é corretamente classificado, ele deixa de aparecer nos levantamentos oficiais, o que pode gerar subnotificação e dificultar diagnósticos mais precisos sobre a dimensão da discriminação.

Apesar do crescimento nos registros, os dados do CNJ não permitem identificar como esses casos foram julgados em Mato Grosso do Sul, se houve reconhecimento do caráter discriminatório das condutas nem quais penalidades ou reparações foram aplicadas. As informações disponíveis se limitam à entrada dos processos no sistema de Justiça, sem detalhar o conteúdo das decisões.

Mesmo assim, o avanço no número de ações indica que conflitos envolvendo discriminação por orientação sexual e identidade de gênero têm se tornado mais visíveis no judiciário estadual, reforçando o debate sobre a necessidade de respostas institucionais mais claras e padronizadas para esse tipo de demanda.