Indígenas vão à OAB por causa de edital que estaria 'direcionado'

A diretoria da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul) recebeu nesta segunda-feira (5) um grupo de lideranças indígenas que denunciaram um suposto direcionamento em edital de chamamento público para prestação de serviços em aldeias e pediram apoio da Ordem no caso.

Representantes da Condisi-MS (Conselho Distrital de Saúde Indígena) afirmam que o Edital n°5/2017-MS alterou vários critérios para análise da melhor instituição para atendimento das políticas quanto a saúde indígena.

Tais mudanças essas alteraram os critérios de peso quanto a avaliação da saúde indígena de 4 para 3, o critério de desempate, a somatória da pontuação acumulada, entre outras exigências.

O Condisi-MS teme que as mudanças criem riscos para que a saúde indígena volte a reviver capítulos críticos como ocorridos em anos anteriores, como com a desnutrição e mortalidade infantil.

O encontro contou com a presença do presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, o vice Gervásio Alves de Oliveira Júnior, os líderes indígenas Marcelo da Silva Lins, Elizur Gabriel, Elcio Terena, o presidente do Condisi, Pedro Luiz Gomes Lulu, e o conselheiro federal da OAB, Ary Raghiant.