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Capital

Judiciário faz força-tarefa para emitir documentos à população vulnerável

Censo 2022 apontou que mais de 2,7 milhões de brasileiros não têm sequer certidão de nascimento

Jéssica Benitez | 23/04/2023 13:21
Primeira reunião ocorreu no TJ-MS  (Foto Assessoria)
Primeira reunião ocorreu no TJ-MS (Foto Assessoria)

Os tempos parecem cada vez mais modernos com ascensão de serviços digitais, crescimentos das redes sociais e tecnologias já inseridas no dia a dia. No entanto, a realidade escancarada nos dados do Censo 2022 aponta pelo menos 2,7 milhões de brasileiros sem sequer certidão de nascimento. Para tentar amenizar a situação ocorre entre os dias 8 e 12 de maio a “1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”.

O intuito é ampliar o acesso à documentação básica aos cidadãos diante de força-tarefa entre as Justiças Estaduais e Federal. A primeira reunião para organização do evento já ocorreu em Mato Grosso do Sul na última quinta-feira (20).

A mobilização, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, é uma das primeiras ações do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e tem como foco principal pessoas em situação de rua.

Isso porque, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2019 a 2022 houve crescimento de 38% das pessoas nessa condição. A ação pretende abraçar também refugiados, povos originários, ribeirinhos, pessoas que se encontram em cumprimento de medidas de segurança ou situação manicomial, população carcerária e egressa do cárcere.

Participaram da reunião, conduzida pela juíza auxiliar da Corregedoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Jacqueline Machado, a coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Elizabete Anache, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia e o promotor de Justiça, Paulo Roberto Zeni.

Também estiveram presentes representantes da Sejusp (Secretaria Justiça e de Segurança Pública), da Arpen-MS (Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul) e SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social).

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