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Campo Grande, Sábado, 17 de Agosto de 2019

18/06/2019 07:58

Justiça e órgão públicos não funcionam em feriadão de Corpus Christi

Servidores do Executivo estadual e municipal também terão folga na quinta (20) e na sexta (21)

Ronie Cruz
Plantão do Judiciário funciona normalmente nos dias 20 e 21 de junho (Foto: Marcos Hermínio)Plantão do Judiciário funciona normalmente nos dias 20 e 21 de junho (Foto: Marcos Hermínio)

O feriado prolongado de Corpus Christi deve afetar o funcionamento de órgãos públicos em Mato Grosso do Sul com expediente reduzido nesta semana. Os poderes Judiciário e Executivo estadual e municipal terão ponto facultativo na quinta-feira (20), feriado, e na sexta-feira (21).

No caso do Judiciário, o plantão funcionará normalmente para casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Para que essas ações sejam iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado durante o plantão. Para acessar os telefones de contato dos plantonistas clique aqui.

Acompanhando o Judiciário, o governo de Mato Grosso do Sul também decretou ponto facultativo nos dois dias. O decreto vale vale para órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. Os serviços considerados essenciais que não podem ser paralisados ou interrompidos, como os setores de saúde e segurança pública, não são afetados.

Funcionários da prefeitura de Campo Grande se juntam aos servidores estaduais, do Tribunal de Justiça (TJMS) e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que também já foram dispensados por decretos e portarias anteriores. Postos de saúde que funcionam 24 horas e as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) funcionarão normalmente no feriado prolongado. A coleta de lixo domiciliar e os serviços de limpeza também serão realizados normalmente neste dias.

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