Após morte de operários, MTE embarga obra até a eliminação de riscos

A obra do supermercado onde dois operários morreram após o desabamento de uma estrutura metálica foi embargada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). A construção da unidade da rede Mister Júnior só poderá ser retomada depois que os riscos forem eliminados e o canteiro regularizado.

A medida foi adotada nesta terça-feira (8), durante fiscalização na Avenida Rachel de Queiroz, no Bairro Aero Rancho, em Campo Grande.

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Conforme o auditor fiscal do Trabalho, Leonardo Araujo, a empresa responsável deverá apresentar uma solução técnica para a retirada dos escombros. “Provavelmente, será um plano de demolição. As escolhas técnicas de como isso será feito são de competência da empresa, do engenheiro de segurança e do engenheiro civil. A gente aponta as irregularidades e os riscos identificados, e eles precisam apresentar um plano para sanar a situação”, explicou.

Segundo Leonardo, o embargo já foi comunicado por meio de uma notificação e será formalizado em um termo acompanhado de relatório técnico. Os documentos devem detalhar os problemas encontrados e as medidas necessárias para liberar o local.

O MTE ainda avalia para qual empresa o embargo será formalmente direcionado. Inicialmente, os auditores receberam a informação de que a empreiteira responsável pela montagem do galpão comandava a obra. Durante a fiscalização, porém, surgiu a indicação de que outra empresa seria responsável pelo canteiro.

Além da vistoria, foram solicitados projetos, documentos trabalhistas e informações sobre os responsáveis técnicos pela construção. O material será analisado e poderá resultar em autuações, mas nenhuma penalidade foi aplicada durante a inspeção. “A autuação dificilmente é feita na hora. A gente coleta as informações e depois compara o que foi encontrado com a legislação. Dificilmente acontece um acidente fatal sem algum tipo de irregularidade, mas isso será analisado posteriormente”, afirmou o auditor.

Também foram encontrados EPIs (equipamentos de proteção individual) no local, mas ainda não é possível afirmar se os trabalhadores os utilizavam no momento do acidente.

Para Leonardo, a apuração não pode se limitar a esse ponto porque ocorrências desse tipo normalmente resultam de vários fatores. “O EPI é a última linha defensiva. Ele precisa ser utilizado e pode evitar o acidente ou reduzir a gravidade das consequências, mas existem várias outras medidas que devem ser tomadas antes para impedir que o acidente ocorra”, ressaltou.

O objetivo da fiscalização, conforme o auditor, é entender as circunstâncias do desabamento, contribuir para a responsabilização dos envolvidos e impedir que tragédias semelhantes voltem a ocorrer na mesma empresa ou em outros canteiros.

O acidente aconteceu na tarde de sexta-feira (4), quando uma estrutura metálica com aproximadamente 14 metros de altura desabou. Cerca de dez trabalhadores estavam no local. Dois morreram e outros dois ficaram feridos.

Nesta terça-feira, o MPT (Ministério Público do Trabalho) também enviou equipe ao local e informou que os dois operários mortos não tinham registro em carteira e não haviam passado pelo processo de integração, no qual deveriam receber orientações sobre as atividades, os riscos do ambiente e as medidas de segurança. As causas do desabamento continuam sob investigação.