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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

29/04/2011 20:47

Justiça nega recurso a universidade que incluiu nome de aluno no SPC

Paulo Fernandes

Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça) negou provimento a um recurso de apelação interposto pela universidade Anhanguera contra decisão a favor de um estudante, que teve o nome incluído indevidamente no cadastro de inadimplentes.

O estudante indicou o valor de R$ 76 mil para a reparação do dano moral, mas a Justiça entendeu que o valor de R$ 8.000,00 seria pertinente para recompor o desfalque moral e ao mesmo tempo punir a instituição de ensino.

A decisão foi criticada por ambas as partes, segundo a assessoria de imprensa do tribunal. A universidade achou que a quantia de R$ 8.000,00 era exagerada e que o estudante estava buscando um enriquecimento sem causa.

“O valor arbitrado traz em seu bojo o caráter preventivo, a fim de que a conduta não venha a ser novamente praticada, afora o punitivo, sem redundar no enriquecimento ilícito da vítima”, afirmou o relator do processo, Desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva.

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Concordo plenamente sobre o valor atribuido pelo requerente, o aluno que pleiteou a ação eo valor de 76 mil, pois a instituição sabendo que, não poderá incluir ao nome ao spc o faz, como instituição e, exemplar da sabedoria do direito e das leis o faça omisso.
Como se diz, vai que cola, 1° coloca o nome do seraza depois executa, penhorando bens do aluno que trabalha e não tem condição de um ensino de qualidade no que chamamos de Brasil o país da educação, é útopia isso, ao menos o valor levantado por ele, substitui o cadastro indevido ao nome do mesmo e que assim, tal decisão, vai servir de exemplo para que não ocorra novamente. E para quem não sabe, universidade são instituição financeira e não universidade de ensino para todos.
Tem dinheiro?? Está dentro não tem ? ta fora!!!!
 
RODRIGO GARCIA FERREIRA DA CUNHA em 02/05/2011 09:35:30
Nossa exagerado esse aluno!!!
A universidade errou, mas o valor q ele quer !!!
 
Ana Paula em 30/04/2011 03:01:53
76 mil, assim fica fácil em depois dizem que não tem gente querendo ganhar dinheiro fácil por ai.
 
Oswaldo Benites em 29/04/2011 09:31:20
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