Ladrão que se passava por instalador de câmeras para furtar casas é condenado
Decisão judicial prevê 3 anos e 2 meses de prisão
Denunciado pelo MPE (Ministério Público Estadual), José Heleno Oliveira Lima foi condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul a 3 anos e 2 meses de prisão por furto qualificado pelo abuso de confiança mediante fraude à residência. Ele se passava por instalador de câmeras de segurança, segundo os autos, para cometer furtos em casas de Campo Grande.
Ele foi acusado pela 12º Promotoria de Justiça após enganar uma funcionária de uma residência no bairro Jardim São Bento, em 2013. O promotor Gilberto Robalinho da Silva utilizou o inquérito policial que foi instalado após os moradores procurarem a polícia.
Em março de 2013, conforme relata o promotor no processo, José Heleno Oliveira foi até a residência no Jardim São Bento e afirmou a uma funcionária da casa que teria sido chamado pelo proprietário para instalar uma câmera. Ele contou, conforme explica o promotor, que trabalhava para a empresa Rb Alarmes.
Enquanto a funcionária estava distraída pensando que José trabalhava nas fiações da casa, ele levou, segundo a promotoria, Ipad, aparelho televisor, notebook, sapatos, cinto, tênios e celular.
"O denunciado entrou na residência, pegou um rolo de fios e pediu para que a ficasse na sala, enquanto iria verificar os outros cômodos onde as câmeras seriam instaladas, momento em que, o denunciado começou a gritar 'Está dando sinal, está dando sinal', e quando o denunciado parou e ficou em silêncio, a funcionária foi verificar o que estava ocorrendo, momento em que constatou que o denunciado havia subtraído vários objetos e deixado o local", explica o promotor.
Defensoria - José foi representado no processo pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que alegou falta de provas quanto à autoria do crime.
"Em que pese o entendimento ministerial, havemos dele discordar. Isso porque não há nos autos provas suficientes a conduzir à certeza quanto à autoria do crime em questão.Interrogada judicialmente, a vítima não chancelou o fato de ser o denunciado o mesmo que praticou o fato, vez que para a vítima, no dia do delito, José Heleno apresentava a tonalidade da pele diferente do que quando do reconhecimento feito em juízo", explicou.
Para o juiz da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, Olivar Augusto Roberti Coneglian, no entanto, os depoimentos prestados durante o processo comprovaram que José foi o autor dos furtos. Segundo o TJ, ele utilizava da mesma desculpa para realizar o mesmo crime em diversas casas da Capital.
"A autoria é certa e recai sobre o denunciado, tendo em vista os elementos de informação e provas colhidos, em especial os depoimentos prestados pelas testemunhas", declarou o magistrado.
