MPE diz que falha em sistema fez promotoria perder prazo de processo
Ministério Público afirma que houve falha na distribuição do processo, que envolve suspeitos de participarem de uma quadrilha de furto a bancos
Depois de o Campo Grande News mostrar que quatro suspeitos de participarem de uma quadrilha de furto a bancos foram soltos pela Justiça, porque o promotor, Rogério Augusto Calábria de Araújo perdeu o prazo para denunciá-los, o MPE (Ministério Público Estadual) divulgou nota, nesta quinta-feira (4), esclarecendo que uma falha no SAJ (Sistema de Automação Judiciária) é que causou o atraso.
O promotor já havia sido procurado pela reportagem na quarta-feira (3), mas se recusou a conceder entrevista.
Conforme a nota assinada pelo titular da 15ª Promotoria de Justiça, por conta de uma falha na distribuição feita pelo SAJ (Sistema de Automação Judiciária), o inquérito policial referente ao caso só chegou na promotoria no dia 28 de abril de 2017 (sexta-feira).
"Imediatamente o Inquérito Policial foi analisado tendo a respectiva denúncia sido oferecida após o feriado, no dia 02 de maio de 2017, às 09h29, imputando aos denunciados as condutas previstas nos artigos: 155, §4º, incisos I, II e IV, e 288, caput, na forma do artigo 69, todos do Código Penal”, explica o documento.
Ainda conforme a nota, assim que o promotor de justiça soube da soltura dos denunciados, na manhã desta quinta-feira (4), protocolou recurso para combater a decisão e que os suspeitos voltem para a cadeia. O pedido ainda não foi analisado pela Justiça.
Liberdade - Álvaro Marcelo Garcia, 44 anos, Genivaldo Alves Monteiro, 46 anos, Alessandro Carvalho da Silva, 38 anos, Andreia Helena Garcia, 46 anos, estavam na cadeia desde o dia 3 de março, quando acabaram detidos em São Paulo, numa operação especial do Garras (Delegacia Especializada na Repressão a Roubos a Banco, Assaltos e Sequestros).
A decisão com alvará de soltura foi concedida no dia 17 de abril, quando a juiza Eucelia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal, revogou a prisão preventiva dos suspeitos, por considerar que houve decurso, ou seja, perda do prazo para ajuizamento da ação penal, procedimento que deveria ter sido feito pelo MPE.
“Os requerentes foram segregados na data de 03/03/2017 decorrente de decisão proferida em procedimento que apura a prática, em tese, dos crimes de furto qualificado e associação criminosa, sendo que o prazo para conclusão do inquérito policial é de 10 dias e o prazo para o oferecimento da denúncia é de cinco) dias, posto se tratar de réu preso, como no caso. Por sua vez, verifico que entre a data da prisão e a presente data, decorreram exatos 57 dias e não houve o ajuizamento da ação penal”, descreveu a Juiza.
Prisão - A quadrilha foi presa pelo Garras, em São Paulo, pouco mais de um mês depois de furtar três agências bancárias durante apenas 24 horas, em cidades diferentes de Mato Grosso do Sul, no início do ano.
De acordo com o delegado Fábio Peró, que conduziu as investigações, os crimes foram praticados no dia 22 de janeiro deste ano, quando, pela manhã, os criminosos furtaram uma agência em Dourados, a tarde, outra em Campo Grande e a noite em Três Lagoas, sendo todas do banco Santander.
Para resgatar o dinheiro dos caixas eletrônicos, os bandidos usavam um ‘pé de cabra’ e uma régua envelopada com fita dupla face, que servia para pescar envelopes depositados no aparelho.
Antes do dia do crime, os caixas eram “preparados” pela quadrilha, que danificava a maioria dos equipamentos, para que todos os depósitos fossem feitos em apenas um deles.
À polícia, os bandidos contaram que escolhiam o banco Santander, pois tem caixas eletrônicos mais antigos, o que facilitava a ação da quadrilha.
O delegado não informou quanto a quadrilha lucrou com o crime, mas disse que foram localizados cerca de R$ 90 mil reais nas contas bancárias de dois criminosos.
Conforme Peró, o grupo é especializado em furtos a bancos e já teria praticado o crime em outros cinco estados do país, lucrando cerca de R$ 1,5 milhão, em apenas um ano.
Ainda de acordo com a polícia, todos os presos já tinham passagens pela polícia por furto, estelionato e até roubo a banco e sequestro. Eles foram indiciados por furto qualificado com arrombamento e organização criminosa.
- Matéria editada às 14h16, para correção de informações
