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16/09/2014 22:37

MPE realiza audiência para discutir religiões afros e primitivas

Eduardo Penedo

O MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) realizará audiência pública debater o resgate do valor histórico-cultural e religioso das Comunidades de Terreiros e dos povos da floresta. A audiência será realizada,na quinta-feira (18), a partir das 14 horas, no auditório “Cláudia Menezes Pereira”, localizado no Prédio das Promotorias de Justiça da Rua da Paz, nº 134,centro de Campo Grande.

Participaram da audiência entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, especialmente a Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Meríndia (AFA) e a Federação dos Cultos Afro-Brasileiros e Ameríndios do Estado de Mato Grosso do Sul (FECAMS), comunidades de terreiros.

Segundo a promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos, a audiência tem como finalidade contribuir para a preservação e o resgate do valor histórico-cultural e religioso das Comunidades de Terreiros e dos povos da floresta na conscientização da sua importância para a sociedade e ajudar a formar convicção para o procedimento preparatório nº 03/2014, instaurado e registrado pela 40ª PJCG, com vistas a apurar eventual cobrança indevida de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em face dos templos dos cultos afro-brasileiros e ameríndios com sedes no Município de Campo Grande.

Para participação nos debates, poderá ser feita prévia inscrição pessoalmente no endereço da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, sito à Rua da Paz, nº 134, Centro, nesta capital, por meio do endereço eletrônico direitoshumanos@mpms.mp.br, ou durante a realização da audiência pública. A sessão terá acesso livre a qualquer pessoa, bem como aos meios de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local de realização da Audiência Pública.

O regulamento completo da Audiência Pública está à disposição dos interessados na sede das Promotorias de Justiça da Capital e no apoio da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos (ambos localizados na Rua da Paz, nº 134, Centro, anexo ao prédio do Fórum), bem como no site www.mpms.mp.br (Diário Oficial do MPMS nº 880, de 19 de agosto de 2014).

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