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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

18/12/2013 10:06

MPE vai à Justiça para obrigar Bernal a contratar professores concursados

Edivaldo Bitencourt e Kleber Clajus
Professores fizeram manifestação para cobrar contratação antes de acabar validade de concurso (Foto: Pedro Peralta/Arquivo)Professores fizeram manifestação para cobrar contratação antes de acabar validade de concurso (Foto: Pedro Peralta/Arquivo)

O MPE (Ministério Público Estadual) ingressou com ação civil pública de obrigação de não fazer e fazer para obrigar o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), a contratar 281 professores aprovados no concurso público realizado em 2009. Três promotores assinam o pedido de concessão de liminar para suspender as contratações temporárias até a convocação dos remanescentes do certame que vence em janeiro de 2014.

Os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio e Social de Campo Grande Fabrício Proença de Azambuja, Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha e Henrique Franco Cândia pedem a suspensão da contratação de professores temporários para o preenchimento de vagas puras.

Segundo a investigação do MPE, a Prefeitura convocou 1.406 docentes para preencher vagas puras, que poderiam ser preenchidas pelos concursados. Para os promotores, houve “total prejuízo para os 281 candidatos aprovados no último concurso público realizado em 2009 pela Secretaria Municipal de Educação”.

Na ação, eles pedem a suspensão da validade do concurso, que termina no final de janeiro de 2014, até a convocação dos remanescentes. Também pede a suspensão dos contratos temporários para substituir os convocados pelos aprovados no concurso público.

Repercussão – A ação do MPE repercutiu na Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (19). A presidente da Comissão de Educação, Carla Stephanini (PMDB), disse que o MPE atende o anseio dos professores e dos vereadores.

Ela destaca que a iniciativa visa regularizar uma questão que vem sendo debatida há vários meses pelos vereadores.
Para Rose Modesto (PSDB), o legislativo municipal já se manifestou a favor dos professores aprovados no concurso. Nesta semana, eles realizaram um protesto na frente do Paço Municipal.

A ação do MPE vai contra a decisão do secretário municipal de Educação, José Chadid, que já tinha decidido a não convocar os aprovados no concurso. Ele, inclusive, chegou a falar da decisão aos vereadores e à ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública).



Digo com conhecimento de causa que infelizmente há disciplinas na REME em que professores , mesmo sendo aprovados no concurso de 2009, trabalham como contratados que não se manifestam por receio de represálias. Independente da questão política o que está em pauta é a insegurança vivida por esses docentes, sem dúvidas "não há democracia onde não se respeita os direitos".
 
Elaine Romero em 14/01/2014 19:39:57
Parece que agora a coisa vai, parabéns ao MPE.
 
Alice Rocha em 18/12/2013 16:33:26
PARABENS AO MP QUE FINALMENTE RESOLVEU LEVANTAR DA CADEIRA PRA FAZER ALGUMA COISA QUE PRESTE, PORQUE ATÉ AGORA SÓ FOI CONIVENTE COM NOSSO PREFEITO PIADA EM SUA GESTÃO, VAMOS TRABALHAR GENTE, NÃO TRABALHARAM O ANO TODO, AGORA TEM QUE TRABALHAR NO RECESSO.
 
maximiliano nahas em 18/12/2013 15:27:53
Que feio sr. José Wilson Nunes, dizer que o MPE agiu por conta do senhor!
 
Augusto Silva em 18/12/2013 15:02:02
Parabéns Professores!!! Lutem mesmo pelos seus direitos!!! Eu apoio, e acho que toda a sociedade devria lutar junto com vocês!!! Parabéns MPE... Justa decisão!!!!
 
Sander vieira Marques Flores em 18/12/2013 14:44:49
Vou para a rua com vcs Professores!!! Vamos lutar até o fim.... Fazer valer nossos direitos!!! Chega de tanta injustiça!!! Vamos fazer valer a lei para nós também, a população, e não para os politicos... Acorda Gente!!! Vamos apoiar estes professores e fazer cumprir a lei... Parabéns Promotores, É assim q se faz!!!!
 
Pedro Ronaldo Santana em 18/12/2013 14:43:28
Parabéns Professores!!! Vcs merecem ser chamados!!! Ah se o Brasil todo acordasse e lutasse pelos seus direitos, em vez de ficar babando e dando razão a politicos... O País seria outro... Vcs SIM, é digno de serem chamados de EDUCADORES!!! Precisamos de pessoas assim para educação. De gente q luta, que acredita, que corre atras dos seus direitos, exercem a cidadania... Fez o concurso, PASSOU, existem as vagas, A Prefeitura tem q chamar SIM!!! O MPE está de parabéns!!! Vcs então nem se fala!!! Continuem lutando, não desistam!!! E nós como sociedade, temos que apoiar é a população... Vamos nos engajar nessa luta juntamente com estes professores e fazer valer os direitos do cidadão...
 
Claudilene Fernanda Costa Marques em 18/12/2013 14:40:30
Detalhe que os convocados que eram escolhidos através de uma entrevista pelos diretores agora vem com carta de apresentação da SEMED para que o diretor ASSINE seu contrato,... estranho não??? um prefeito que se elegeu prometendo GESTÃO DEMOCRÁTICA não deixa os diretores nem fazer entrevista para ver se aquele professor combina com a proposta pedagógica da escola. Só gostaria de saber quais são os critérios que o RH escolhe para indicar os convocados, já que não há nenhuma seleção publicada em diário oficial. E vamo que vamo!!! rsrsrrsrs
 
antonio areco em 18/12/2013 14:36:15
ninguem aqui está discutindo de quem é ou deixa de ser a culpa.. Os professores não prestaram um concurso para trabalhar na casa do politico A ou B...E sim para PMCG!!! A administração anterior poderia SIM ter chamado e não chamou, concordo. Só que isso não da o direito da admistração atual continuar fazendo o errado. Afinal esse Prefeito veio com uma proposta de mudança, senão não precisava mudar nada, poderia ficar td como estava... O que não pode acontecer é por causa dessas brigas politicas a população sempre ficar no Prejuízo... E tb, ainda tinha 01 ano pela frente para chamar esses remanescentes e a proposta d campanha da atual administração é que DARIA POSSE A TODOS OS APROVADOS QUE TIVESSEM ESPERANDO EM CONCURSO PARA SEREM CHAMADOS!!! Parabéns aos professores e ao MP!!! lutem mesmo
 
Fabio Melo Saraiva Dias em 18/12/2013 14:35:25
Para os desavisados, a gestão anterior sempre convocou os concursados, e assim nesses 4 anos de validade de concurso foram chamados todos os professores de artes, séries iniciais, matemática....etc, ficaram algumas disciplinas que mesmo chamando os concursados ainda restaram os últimos aprovados, assim, quem está dizendo que na gestão passada não foi chamado professores concursados não estava na SEMED nos anos anteriores ou está com a memória curta, (pois nos 2 últimos ano de mandato o Nelsinho deu posse para mais de 100 prof de educação infantil). E mais uma informação pertinente: esse ano (2013), devido a diminuição da carga horaria de 14 aulas para 12 em sala aumentou o número de vagas, o que abriu muita vaga até nas disciplinas que até o ano passado não tinha vaga.
 
antonio areco em 18/12/2013 14:32:08
A minha vizinha já foi chamda e fez o concurso em 2009 também.
Ela fez para professora de biologia.
Engraçado na gestão anterior tinha convocado, e ninguém fez manifestação para ser chamado.
O concurso perdia validade faziam outro e todos que tinham passado não reclamavam.
 
Elaine Silva em 18/12/2013 13:55:48
PARABÉNS PROMOTORES, NÓS CONFIAMOS EM VOCÊS!!!
 
viviane estival em 18/12/2013 13:22:30
Pois é Vereadora Carla de Uma olhada na quantidade de convocados na SETAS...
 
maristania vieira em 18/12/2013 11:58:45
A presente ação civil pública proposta pelo MPE vem reforçar a tese apresentada nos Mandados de Segurança impetrados pelos professores concursados e aprovados no referido certame, que aguardam a nomeação. Um tramita na 2ª Vara de Fazenda e Registros Públicos de Campo Grande e o outro tramita na 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande. Infelizmente, não concederam a segurança em sede de liminar, contudo, o primeiro está aguardando decisão de uma petição intermediária para posterior manifestação do Ministério Público Estadual. Já o segundo, após manifestação do MPE, está concluso ao MM Juiz da respectiva vara, para prolação da sentença. Os professores aguardam com muita expectativa. Os processos mencionados são 0830431.20.20138.12.0001 e 0831903-56.2013.8.12.0001.
 
JOSE WILSON NUNES em 18/12/2013 11:48:56
Parabéns aos promotores, afinal de contas, se foi feito o concurso, é porque tinha vaga e se foram aprovados tem que ser chamados. Minha única pergunta é: se o concurso é de 2009m não poderiam ter feito isto bem antes?
 
Manoel Belo em 18/12/2013 11:35:20
Como este MP anda trabalhador !!!??
 
paulo eduardo sandim em 18/12/2013 11:14:02
O Bernal está que nem a Dilma!...Quanto mais besteira faz mais popular fica!...É o "reflexo" da população.
 
Paulenir de Barros em 18/12/2013 11:02:39
Pois é vereadora Carla, porque é na sua campanha quando vivia junto ao prefeito anterior e ao governador não buscou isso, visto que durante a gestão do prefeito anterior também havia professores convocados e as vagas já existiam, portanto a culpa não é do atual prefeito, e sim da gestão que realizou o concurso, pois as vagas existem desde a época do concurso. Portanto parem de achar erros só nessa gestão, e analisem o todo, por favor.
 
Renata SIlva em 18/12/2013 10:47:59
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