Polícia arma operação, fiscaliza e acha irregularidades em tabacarias
A Polícia Civil de Campo Grande realiza, desde a última semana, uma operação de fiscalização em tabacarias da cidade com o objetivo de verificar se documentação e instalações estão de acordo com as exigências feitas pela legislação. Os trabalhos foram nomeados de Operação Narguilé, uma menção ao tipo especial de cachimbo muito popular entre os jovens.
Segundo o delegado Wilton Vilas Boas de Paula, titular do Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social), as vistorias são feitas desde o último final de semana e por enquanto o foco é voltado para as casas do tipo instaladas na região central.
Estabelecimentos do tipo instalados no Carandá Bosque, Orla Morena, altos da Avenida Afonso Pena e Rua Euclides da Cunha. No total duas prisões foram feitas pelo fato das casas estarem realizando apresentações de músicas ao vivo sem licença específica. Ambos assinaram um termo de compromisso na Justiça e foram liberados para responder as acusações em liberdade.
“Esse tipo de comércio se tornou bastante popular em Campo Grande nos últimos tempos e precisava de uma atenção maior pelas reclamações de barulho e incômodo que traziam”, disse Paula.
De acordo com o delegado, vários estabelecimentos foram flagrados exercendo suas atividades com desvio de finalidade, sem Licença Ambiental de Operação. “Muitos deles (comerciantes) abrem essas lojas e realizam funções não autorizadas previamente por órgãos como os Bombeiros”, completou.
Segundo Paula, os trabalhos continuarão, agora em bairros periféricos e com o apoio de órgãos da Prefeitura. “Iremos verificar locais com alta incidência de reclamações”, disse.
Conforme prevê o artigo 60 da Lei nº 9.605, de 1998, construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar algo com caráter poluente e sem autorização dos órgãos pertinentes, pode render prisão de seis meses a um ano. A multa pela irregularidade pode chegar a R$ 18 mil.
Os estabelecimentos flagrados com irregularidades deverão procurar a Deops para se adequar.
