Projeto de lei propõe verticalizar sepultamentos em cemitérios

Seguindo a tendência de verticalização dos condomínios em Campo Grande, um projeto de lei propõe que os cemitérios públicos da capital otimizem o espaço com a construção de gavetários verticais para sepultamentos.

O vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), 1⁰ Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, protocolou o Projeto de Lei no início deste mês como medida emergencial para suprir a falta de vagas nos cemitérios e promover soluções ambientalmente sustentáveis, até a construção de novo cemitério público.

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“Diariamente recebo pedidos de ajuda para conseguir vaga em cemitérios, porque a superlotação dos cemitérios públicos de Campo Grande tem gerado dificuldades para famílias de baixa renda, enquanto não ocorre a construção de um novo cemitério municipal, é urgente adotar medidas alternativas e sustentáveis para garantir o direito à despedida digna e respeitosa", declarou o vereador.

Carlão citou o modelo de cemitério vertical da cidade de Santos (SP) como um exemplo consolidado que representa uma alternativa sustentável, de alta eficiência espacial e baixo custo operacional.

No texto do projeto, consta que a implantação dos sepultamentos verticais deverá priorizar as tecnologias sustentáveis, como lóculos (gavetas) em câmaras hermeticamente lacradas, capazes de evitar a contaminação do solo e dos lençóis freáticos.

De acordo com a Câmara Municipal, os sepultamentos verticais deverão ser preferencialmente implantados em áreas já existentes nos cemitérios municipais, mediante análise técnica e aprovação dos órgãos competentes e deverão constar nos projetos de cemitérios públicos municipais que serão construídos futuramente.

O projeto da Câmara também prevê que o Poder Executivo possa firmar convênios, parcerias público-privadas ou concessões para a implantação, manutenção e gestão das estruturas verticais.

Também deve ser garantido que o serviço de gavetas verticalizadas devem ser oferecida de forma gratuita para famílias em situação de vulnerabilidade social.

A proposta está em tramitação nas comissões pertinentes da Câmara para futura votação em plenário.

Exemplo em MS - Ainda em discussão em Campo Grande, a verticalização de sepulturas nos cemitérios já é realidade no município de Anaurilândia, cidade do interior que fica a 377 km da capital.

Segundo informações do pregão eletrônico da Prefeitura de Anaurilândia, o município abriu contratação de empresa especializada para a aquisição de peças e itens para construção de 80 gavetários funerários verticais neste mês.

Os custos para construção dos gavetários no cemitério da cidade são em torno de R$ 120 mil.

Desde a gestão passada, o município implementou esse modelo de sepultamento em gavetários no cemitério da cidade. De acordo com o atual prefeito, Rafael Gusmão Hamamoto (PP), o objetivo foi otimizar o espaço existente no cemitério, evitando assim a falta de vagas para sepultamento.

"No começo, o povo não ficou muito contente com a mudança, mas agora já se acostumou. Houve uma resistência muito grande, mas a população entendeu que o motivo foi a falta de espaço e acabou se adequando", disse o prefeito.

A medida também evitou que a prefeitura investisse recursos para construção de um novo cemitério, em uma cidade que tem menos de 10 mil habitantes.

"O motivo mesmo foi a questão do espaço, porque aqui a burocracia é grande para se fazer um novo cemitério", comentou Hamamoto.

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