Projeto para construção de 1,2 mil moradias em Campo Grande é apresentado em SP
Prefeita Adriane Lopes falou sobre projeto que prevê investimento de R$ 120 milhões pela Caixa
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP) participou esta manhã da apresentação do programa PPP (Parceria Público-Privada) Morar Melhor, na Arena B3, na Bolsa de Valores, em São Paulo. O projeto, que conta com recursos da Caixa, em investimento de R$ 120 milhões.
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A Prefeitura de Campo Grande, representada pela prefeita Adriane Lopes, apresentou o programa PPP Morar Melhor em São Paulo, com investimento de R$ 120 milhões da Caixa. O projeto prevê a construção de 1.217 unidades habitacionais, sendo 817 por Locação Social e 400 pelo Minha Casa Minha Vida, visando atender famílias de baixa renda. A iniciativa busca oferecer moradia a famílias com renda mensal de até cinco salários-mínimos, com aluguel limitado a 20% da renda familiar. A execução será realizada por um parceiro privado, responsável pela construção e gestão dos empreendimentos por 25 anos, além de promover ações sociais para os beneficiários.
Segundo o projeto, serão 817 unidades habitacionais pelo programa de Locação Social e 400 imóveis pelo MCMV (Minha Casa Minha Vida), totalizando 1.217 unidades a serem construídas em Campo Grande.
Hoje, foi realizada a apresentação oficial do projeto estruturado pela Prefeitura com assessoramento técnico da Caixa, apoio institucional da SNH (Secretaria Nacional de Habitação) e coordenação estratégica da Seppi (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos) do governo federal. O desenvolvimento do projeto também conta com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP - CAIXA).
Durante o encontro, foram apresentadas as principais características do edital e do contrato da PPP, além das premissas, metodologias e elementos técnicos que nortearam a modelagem do projeto.
Adriane esteve acompanhada da secretária de Planejamento, Catiana Sabadin, do diretor-presidente da Agência de Habitação, Cláudio Marques, além do secretário de Licitações, André Brandão.
Modelo - A PPP Morar Melhor é uma iniciativa voltada para a oferta de moradia por meio de Locação Social, beneficiando famílias que não conseguem arcar com aluguel e ainda não foram contempladas por outros programas habitacionais.
O projeto atenderá famílias com renda mensal entre 1 e 3 salários-mínimos, podendo alcançar até 5 salários-mínimos, desde que a renda per capita não ultrapasse 1 salário-mínimo.
No modelo de Locação Social estruturado na PPP, as famílias beneficiadas arcarão com um aluguel que não poderá ultrapassar 20% de sua renda familiar bruta, enquanto a Prefeitura subsidiará o valor excedente. Esse formato visa reduzir o déficit habitacional causado pelo ônus excessivo das despesas com moradia.
A execução do projeto será viabilizada por meio de uma PPP, na qual o parceiro privado ficará responsável não apenas pela construção dos empreendimentos, mas também pela gestão condominial, garantindo a manutenção, limpeza e segurança das áreas comuns ao longo de todo o período contratual, estimado em 25 anos.
Além disso, durante a vigência do contrato, o parceiro privado deverá desenvolver ações sociais voltadas aos beneficiários, incluindo programas de capacitação e treinamento, promovendo a autonomia das famílias e fortalecendo a integração comunitária.
Na Capital, outros dois projetos estão em execução pela Locação Social: são 120 unidades habitacionais distribuídas entre a Vila dos Idosos (40 unidades) e o Condomínio Belas Artes (80 unidades), ambos já em construção.
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