Que sirva de lição, querem autoridades sobre punição no Caso Mayana

O caso mostrou à sociedade em geral que situações de desrespeitos às leis podem sim terminar sem impunidade

As leis existem para que o convívio em sociedade seja harmonioso. Por isso é fundamental respeitá-las. E quando acontecem situações de desrespeito às normas o que a maioria das pessoas espera é punição aos responsáveis para que sirva de exemplo para que outros não repitam os mesmos erros.

O caso de Anderson de Souza Moreno, condenado a 18 anos e 9 meses de prisão na última quarta-feira por ter sido o responsável pelo acidente que resultou na morte de Mayana Almeida Duarte, não serviu só como exemplo jurídico. Mas também mostrou à sociedade em geral que situações de desrespeitos às leis no trânsito podem sim terminar sem impunidade.

“É um divisor de águas e abre precedente muito bom. Serve de caráter pedagógico para o condutor que usa via pública para colocar em risco a vida das pessoas Precisamos viver novo momento de cidadania no trânsito de Campo Grande”, fala o comandante da Ciptran (Companhia Independente de Polícia de Trânsito), tenente-coronel Alírio Vilassanti.

“Acredito que fortalece nossas ações na medida em que a Justiça age de forma mais rigorosa”, complementa Alírio, referindo-se às campanhas educativas e fiscalizações preventivas.

Para a chefe da Divisão de Educação para o Trânsito da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Ivanise Rotta, a punição a Anderson por ele ter dirigido embriagado, em alta velocidade, fazendo racha e furar sinais vermelhos vai fazer com que os motoristas pensem ‘duas vezes’ antes de dirigir em desacordo com a lei.

“Elas pensarão na punição antes de beber e dirigir e vão procurar alternativas”, disse Ivanise, referindo-se a procura de opções para ‘voltar para casa’ após ter ingerido bebidas alcoólicas. “Se não respeitam o outro pelo menos vai pensar que podem ir à cadeia”, declara.

O delegado de Polícia Civil Márcio Rogério Faria Custódio, responsável pelas investigações que terminaram com indiciamento de Anderson explica que a condenação do rapaz representou um ‘basta’ da sociedade em relação a crimes de trânsito.

“A gente acredita que com uma martelada dessa a pessoa passe a pensar mais. A sociedade se manifestou para dar um basta na imprudência do trânsito”, declara o delegado.

Para ele, a condenação de Anderson através dos sete jurados representou o desejo da sociedade. “Não é o entendimento de uma pessoa. É a sociedade campo-grandense se posicionando contra a imprudência com extremo rigor”, avalia. “O que as pessoas de bem de Campo Grande esperam, eles [jurados] decidiriam ali [no júri popular]. Ficou um alerta para todo mundo”, finaliza o delegado que chefiou as investigações na fase policial.

Outra punição de Anderson, além da prisão, é a cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) dele. Conforme sentença do juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, o rapaz perde o “direito de dirigir veículo pelo tempo da condenação”. “O Anderson volta a poder dirigir aos 40 anos de idade”, fala o promotor de Justiça Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, responsável pela acusação.

Racha - O acidente aconteceu na madrugada do dia 14 de junho de 2010 no cruzamento da avenida Afonso Pena com a rua José Antônio. Mayana morreu 10 dias depois.

Momentos antes do acidente, Anderson disputava racha com Willian Jhony de Souza Ferreira. Willian também respondeu a processo por homicídio doloso, mas, durante o julgamento confessou e explicou a disputa entre ele e Anderson.

Diante disso, a acusação de homicídio foi retirada e ele só respondeu aos crimes de trânsito de racha e embriaguez, sendo condenado nos dois.