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Capital

Secretário municipal de Segurança faz apologia ao nazismo em reunião com guardas

A fala aconteceu durante encontro convocado por ele para cobrar membros que participaram de protestos

Por Lucas Mamédio | 05/11/2024 16:43
Anderson Gonzaga da Silva Assis, secretário de Segurança da Capital (Foto: Divulgação) 
Anderson Gonzaga da Silva Assis, secretário de Segurança da Capital (Foto: Divulgação)

Áudio gravado durante reunião mostra o secretário municipal de Segurança de Campo Grande, Anderson Gonzaga da Silva Assis, elogiando Adolf Hitler, líder nazista responsável por alguns dos episódios mais sombrios da história mundial.

RESUMO

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O secretário municipal de Campo Grande, Anderson Gonzaga da Silva Assis, foi gravado em uma reunião elogiando Adolf Hitler, líder nazista, durante uma discussão sobre protestos da Guarda Municipal. Assis afirmou admirar a inteligência estratégica de Hitler, referindo-se à Alemanha como uma potência graças a ele e declarando que "queria ser um terço daquilo" que Hitler alcançou. Essa declaração, considerada inapropriada e perigosamente positiva em relação a um dos regimes mais opressivos da história moderna, gerou repercussão negativa. A apologia ao nazismo é crime no Brasil, com a Lei 7.716/1989 e a Constituição Federal proibindo a promoção de ideologias que incentivem o ódio e a discriminação. A Prefeitura de Campo Grande ainda não se posicionou sobre as declarações do secretário.

A fala é antiga, aconteceu durante conversa convocada por ele no primeiro semestre para cobrar membros do Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) que participaram da mobilização contra a prefeita Adriane Lopes. Na época, os servidores montaram acampamento no canteiro em frente ao Paço Municipal em protesto à falta de reajuste salarial e ao não pagamento de adicional de insalubridade.


Em um trecho da reunião, o secretário afirmou: "Fizeram até videozinho do Hitler. Eu até admiro Hitler, porque ele era um cara inteligente. A Alemanha é a potência que é hoje graças ao Hitler. Estrategista, um cara inteligente. Foi ditador, sim. Tinha as ideologias dele e conquistou o que conquistou graças à inteligência dele. Então só colocar na Netflix lá, na Segunda Guerra Mundial, como ele conquistou e fizeram um videozinho eu queria ser. Mas me dói porque eu queria ser um terço daquilo. Principalmente com esse grupamento aqui".

A fala do secretário ocorreu durante uma reunião que discutia os recentes protestos da Guarda Municipal, que se opôs publicamente à prefeita da cidade.

Embora Anderson tenha se referido à inteligência estratégica de Hitler em sua fala, fica claro o tom elogioso e admiração pelo ditador. Ao declarar que "queria ser um terço daquilo" que Hitler alcançou, o secretário parece ter feito uma analogia que muitos consideraram inapropriada e perigosamente positiva em relação a um dos regimes mais opressivos e violentos da história moderna.

A apologia ao nazismo é crime no Brasil? -  A legislação brasileira proíbe qualquer manifestação ou promoção de ideologias que incentivem o ódio, a violência ou a discriminação, especialmente quando relacionadas ao regime nazista.

Artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, a lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor é a principal legislação que trata da questão. Ele diz:

 "Art. 20. Fazer, direta ou indiretamente, apologia de fato ou ato discriminatório, referente a raça, cor, etnia, religião ou origem, é punido com reclusão de 2 a 5 anos, e multa."

Além disso, o Artigo 5º da Constituição Federal, que garante a liberdade de expressão, também estabelece limites para esse direito, especialmente quando se trata de incitação ao ódio e discriminação. A Constituição brasileira afirma que é “vedado o anonimato” e protege contra a “apologia ao crime”.

A Lei 9.459/1997, que alterou a Lei nº 7.716/1989, também inclui como crime a “distribuição, divulgação ou exposição de símbolos nazistas”, como suásticas, uniformes e outros símbolos associados ao regime de Adolf Hitler. Essa legislação é clara ao proibir a apologia ao nazismo, estabelecendo penalidades severas para quem fizer apologia ou promover essa ideologia.

A pena prevista para quem pratica esse tipo de apologia pode ser de ”reclusão de 3 a 5 anos e multa”, dependendo do caso.

O secretário foi procurado pelo Campo Grande NewsEm nota, ele se defendeu. Admitiu que errou e pediu desculpas pelo "comentário infeliz" que fez na ocasião. "

"É importante explicar que o tema veio durante uma fala na qual eu me defendia sobre uma montagem maldosa de um vídeo no qual eu era comparado a Hitler. Refletindo agora, percebo que mencionei um aspecto histórico de forma inadequada, sem considerar o contexto sensível e o impacto emocional que isso poderia ter causado. Em nenhum momento minha intenção foi minimizar as atrocidades cometidas por Hitler e seu regime. No momento em que me defendia, o que tentei destacar, embora de maneira desastrosa, era uma análise do contexto estratégico de um período histórico específico, mas reconheço que isso não tem lugar em um ambiente como o nosso, que dever ser pautado pelo respeito e pela consideração pelas experiências de todos", diz trecho da nota.

O secretário reiterou o compromisso com os valores de respeito, ética e humanismo. "Aprendo com este erro e, a partir de agora, me dedicarei ainda mais a promover um diálogo construtivo, sempre com a consciência de seu impacto. Agradeço a compreensão de todos e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais", finaliza.

Faixa e barracas armadas no primeiro dia de acampamento em frente à prefeitura (Foto: Juliano Almeida)
Faixa e barracas armadas no primeiro dia de acampamento em frente à prefeitura (Foto: Juliano Almeida)


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