Sem advogado, júri de réu acusado de matar padrasto com 17 facadas é adiado

Às 8h desta sexta-feira (21), Luiz Gustavo da Silva Gonçalves já aguardava no corredor do Tribunal do Júri para ser julgado pela morte do padrasto, Itamar de Lima Cristaldo Júnior, de 38 anos. Acusado de desferir 17 facadas contra a vítima, ele esperou cerca de 30 minutos até que o juiz Aluízio Pereira dos Santos, responsável pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, anunciasse o adiamento do julgamento.

O Campo Grande News chegou à sessão pouco mais de 10 minutos após o horário previsto para o início. No auditório, já estavam os 22 jurados convocados, que aguardavam pelo sorteio, além da promotora, oficiais de Justiça, agentes penais, o réu e familiares da vítima.

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Às 8h15, o silêncio no auditório chamou a atenção da equipe de segurança e da recepcionista do tribunal. “Não começou o sorteio ainda”, comentavam aos sussurros. Poucos minutos depois, Aluízio explicou aos jurados que os advogados Wilson Mateus Capistrano e Edgard de Souza Gomes, que fariam a defesa do réu, estavam atrasados e que o júri aguardaria mais alguns minutos pela chegada deles.

Quinze minutos depois, o juiz voltou a conversar com os jurados. “Se não veio até agora, não vai vir mesmo”, pontuou. Em seguida, explicou que um defensor público seria nomeado para atuar na defesa do réu e que a ausência dos advogados seria comunicada à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). “Campo Grande não é tão grande assim. Em 15 minutos você atravessa de um canto para o outro. Se não veio, não vem mesmo”, disse antes de dispensar os jurados.

No termo da audiência, anexado ao processo, Aluízio detalhou que os advogados tiveram contato com o réu na semana anterior. “Em conversa com o acusado, disse que o advogado foi no presídio semana passada para falar sobre este júri e que não sabe o motivo pelo qual não compareceu hoje. Disse ainda que não tem condições de contratar outro advogado e pede a nomeação da Defensoria Pública.”

Série de transtornos

Após o cancelamento da sessão, o juiz explicou que a falta injustificada do advogado é considerada uma infração de acordo com o Estatuto da OAB. Ele destacou que, nessas situações, um dos maiores prejuízos é o tempo gasto por todos os envolvidos.

“Existe o trabalho de a gente chamar os jurados, o trabalho do promotor estudar e perder tempo, de trazerem o preso, escoltar. Tudo isso envolve, de certa forma, custos, trabalho perdido. Todos os jurados se deslocaram, deixaram os afazeres deles para atender a Justiça e estão perdendo tempo. Tem esses transtornos, na verdade”, comentou.

O juiz ainda ressaltou que a situação poderia ter sido evitada caso houvesse comunicação antecipada. “O advogado, quando tem motivos, ele se justifica, ele apresenta requerimento. [...] E aí tudo bem, a gente, diante da justificativa, acaba adiando e acolhendo o pedido.”

No caso acompanhado pela reportagem nesta manhã, nenhum dos dois advogados que atuam na defesa do réu apresentou justificativa ou ingressou com requerimento para solicitar o adiamento da sessão.

Aluízio relembrou que, há alguns anos, advogados poderiam ser multados por faltar às sessões. “Essa multa foi considerada inconstitucional. Então, hoje, a gente não multa mais o advogado. A multa ao advogado era 10 salários mínimos, mas ele foi considerado inconstitucional e tal. Então, acaba não gerando ou não vingando essa medida.”

O Campo Grande News procurou a defesa de Luiz Gustavo da Silva Gonçalves e não obteve retorno até a publicação do material. O espaço segue aberto para manifestações futuras.

O que acontece agora?

Enquanto aguarda uma nova data e a definição de seus novos defensores, Luiz Gustavo continuará preso. Somente após o julgamento será decidido se ele será condenado ou absolvido.

O réu é acusado de matar o padrasto, Itamar de Lima Cristaldo Júnior, de 38 anos, com 17 facadas. O crime aconteceu no Bairro Nova Lima, em julho do ano passado. Após o homicídio, Luiz fugiu, mas posteriormente se apresentou à polícia acompanhado da mãe e do advogado.

Na época, Luiz alegou legítima defesa e afirmou que o padrasto era agressivo e costumava ameaçá-lo com uma faca. Segundo seu depoimento, no dia do crime houve uma discussão e Itamar teria pegado uma faca e mandado que ele deixasse a casa. Os dois entraram em luta corporal e Luiz tomou a arma, desferindo os golpes. A mãe do rapaz também relatou histórico de conflitos e agressões por parte de Itamar, inclusive com pedido de medida protetiva.

Diagnosticado com esquizofrenia, Luiz fazia tratamento e estava sob curatela da mãe. Ao falar sobre o crime, disse que não matou o padrasto por vontade própria e afirmou: “Ele podia ter matado a mim ou a minha mãe”. O caso foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).