Sem segurança, favela surge no entorno do aterro do Noroeste
Local sem nenhuma segurança para quem se arrisca na coleta de resíduos da construção civil, o aterro de entulhos do Jardim Noroeste vê florescer em seu entorno uma pequena favela. “Habitada por catadores de materiais recicláveis bem como por usuários de drogas”, informa relatório pericial do MPT (Ministério Público do Trabalho).
Nos fundos do aterro muitos dos barracos são ocupados por familiares da dona de casa Rosalina Antunes Maldonado, 73 anos. “Estamos aqui no corredor esperando a casinha sair”, contou ao Campo Grande News.
O levantamento do MPT, realizado em 10 de novembro, mostra que o cenário de irregularidades, que provocou cobranças à prefeitura de Campo Grande em agosto deste ano, segue praticamente inalterado. Ou seja, as pessoas trabalham sem equipamentos de proteção individual, em local desprovido de instalação sanitária e sem abrigo.
“Na situação em que se encontra o aterro de entulhos não há como conter os catadores em áreas mais seguras, distantes das máquinas e caminhões em movimento, uma vez que disputam os materiais descartados que possuem maior valor agregado”, afirma o documento.
Apesar de não estarem trabalhando, crianças foram vistas dentro de um carro, enquanto os pais faziam coleta no entorno do veículo.
Um funcionário da prefeitura relatou ao MPT que tenta impedir a entrada dos adolescentes. Porém, numa das tentativas, chegou a levar pedrada de um menor de idade. Ele pede a presença da PM (Policia Militar) pelo menos três vezes na semana. Conforme a assessoria de imprensa do MPT, o procedimento está em fase final, para divulgação posterior das providências.
Localizado na rua Terra Vermelha, o aterro é, oficialmente, o único destino correto das mais de 1.400 toneladas diárias de RCC (Resíduos da Construção Civil) produzidas na Capital. Porém, o local não tem licença ambiental e está saturado.
Assinado em 20 de setembro de 2010 pela administração municipal e o MPE, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) previa proibição da entrada de veículos, pessoas e animais, com exceção para carga, descarga e manutenção. Além de uma guarita e vigilância permanente da Guarda Municipal. Quatro anos depois, o acordo não foi cumprido.
