TJ mantém em R$ 100 mil fiança para piloto preso em confusão com vizinho

O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Paschoal Carmelo Leandro, rejeitou nesta sexta-feira (3) pedido de redução do valor da fiança de R$ 100 mil arbitrada pelo juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira para a soltura do piloto Jonas Mongenout Junior, 41 anos, preso desde a virada do ano, quando se envolveu em confusão com o advogado Munir Jorge, 56 anos. Ambos moram no condomínio Jardins do Jatobá, na Avenida Afonso Pena, em frente ao Shopping Campo Grande, onde aconteceu a confusão, que teve agressão e destruição de patrimônio.

Em resposta a habeas corpus impetrado pelo advogado Jacques Andrade, o desembargador não haver há ilegalidade na determinação de fiança pelo juiz, durante audiência de custódia na quinta-feira (2). Observou ainda que a solicitação de redução do montante precisa primeiro passar pelo magistrado de primeiro grau.

“Para análise da dispensa ou redução da fiança (que pressupõeaveriguação probatória), caberia ao acusado a formulação de requerimento nesse sentido,  primeiramente, perante o juízo de primeiro grau, já que a direta análise poreste tribunal ensejaria indevida supressão de instância”, escreveu Paschoal Carmelo Leandro.

Porém, ainda segundo o despacho, em “consulta ao auto de prisão em flagrante não se vislumbra a formulação de qualquer pedido nesse sentido, assim como não foi consignado na ata audiência de custódia em que a fiança foi arbitrada”.

O defensor afirma que Jonas Mongenout Junior está em situação financeira “precária” e não tem condições de pagar a fiança. Alega também que os crimes pelos quais o cliente está preso são de “menor potencial ofensivo” e não caberia valor tão alto.

Para o desembargador que preside o TJ, porém, a fiança foi arbitrada considerando “grave ameaça” à vítima, o advogado Munir Jorge.

Desautorizado – Na petição, além da redução do valor da fiança, há uma reivindicação inusitada da defesa do piloto, para anulação de habeas corpus protocolado em favor dele, pela advogada Célia da Cruz Mongenot, mãe de Jonas.

Ela protocolou ontem HC para tentar a soltura do filho. No texto, diz que ele não tem condições de pagar fiança, que é “pessoa de bem, pai de 2 filhos menores impúberes e não cometeu nenhum crime de proporção maior que venha a ser segregado, eis que, mesmo trabalhando como autônomo, é o único provedor de sua família, composta pela esposa e dois filhos”.

No outro HC, relacionado à fiança, a representação do piloto diz que o pedido de Célia da Cruz Mongenot foi feito “à revelia”, tanto que ela não tem procuração para tanto. O desembarador, porém, não identificou irregularidade, citando que o tipo de remédio jurídico não exige sequer estabelecimento de representação por advogado.

O pedido de liberdade provisória ainda não foi julgado pelo TJ. Jonas Mongenout Junior está no Presídio de Trânsito de Campo Grande.