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09/06/2015 11:02

CNJ deve decidir hoje se aposenta ou absolve desembargadores de MS

Flávia Lima
Sessão do CNJ deve julgar hoje processo dos desembargadores acusados de forjar força tarefa em benefício de frigorífico. (Foto:Divulgação)Sessão do CNJ deve julgar hoje processo dos desembargadores acusados de forjar força tarefa em benefício de frigorífico. (Foto:Divulgação)

O Conselho Nacional de Justiça deve julgar nesta terça-feira (9), durante sessão ordinária, o processo em que são investigados os desembargadores Gilberto Rodrigues Jordan e Nery da Costa Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS).

A determinação do presidente do órgão, ministro Ricardo Lewandowski, é que os itens sob vista regimental e recursos administrativos tenham prioridade na sessão de hoje.

A pauta é composta por 149 itens, entre pedidos de providências, sindicâncias, propostas de atos normativos, procedimentos de controle administrativo, processos administrativos disciplinares e outros tipos de procedimentos.

Os desembargadores são acusados de forjar em 2011 uma força tarefa em Ponta Porã, com o objetivo de beneficiar o Grupo Torlim, que atua no ramo de frigoríficos, promovendo a liberação de bens apreendidos pela Justiça.

Na sessão do CNJ de 27 de maio, o conselheiro Gilberto Martins, divergiu da relatora, conselheira Deborah Ciocci e votou pela aplicação da aposentadoria compulsória dos dois magistrados. A conselheira entendeu que não há provas contra Nery Júnior e Jordan.

Os dois chegaram a ser afastados, mas foram reconduzidos em 2013, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal)

O caso - A sindicância para apurar a ação dos desembargadores foi aberta em 2011 e a investigação foi feita pela Corregedoria do CNJ. Os documentos da sindicância sigilosa revelaram relações entre Nery Júnior e Sandro Pissini, dono do escritório de advocacia contratado em 2008 pelo Grupo Torlim para defesa em processo em Ponta Porã. O frigorífico foi acusado de sonegação e crimes tributários estimados em R$ 184 milhões.

Conforme reportagem da Folha na época da abertura da sindicância, Pissini foi assessor do desembargador no TRF entre 1999 e 2001 e Nery já teria vendido uma fazenda ao advogado.

Ainda segundo o jornal, em 2004, após operação da Polícia Federal, bens do Torlim, como fazendas e veículos, foram bloqueados. A empresa foi à Justiça para liberá-los.

A ação para auxiliar o frigorífico teria começado em 14 de janeiro de 2011, quando Nery Júnior enviou ofício à presidência do TRF sugerindo uma força-tarefa, a ser coordenada por ele, para acelerar os processos na cidade. Os trabalhos duraram duas semanas. O juiz Gilberto Rodrigues Jordan desbloqueou os bens.

Em entrevista ao site Conjur (Consultor Jurídico), o desembargador Nery da Costa Júnior, que atuava em Mato Grosso do Sul antes de compor a segunda instância da Justiça Federal, afirma que nenhuma das testemunhas que ele indicou na sindicância aberta pela corregedora Eliana Calmon foi ouvida.

Segundo o desembargador, a representação do MPF (Ministério Público Federal), assinada por Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, à época procuradora-chefe do MPF em São Paulo, foi feita depois de uma união entre ela e a juíza de Ponta Porã Lisa, Taubemblatt, que atuaram em “unidade de desígnios” para envolvê-lo. Luiza Frischeisen já foi companheira do irmão de Lisa, entre 1994 e 1997. Ela diz ser amiga do ex-companheiro, mas não próxima da ex-cunhada.

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