Construtora mantinha empregados em condição degradante
Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho fecham o ano com flagrante que procurador do MPT considera o pior de 2008. A fiscalização descobriu trabalhadores em situação degradante, na rodovia MS-080, entre Corguinho e Rio Negro.
Um dos problemas que mais chamaram a atenção foi a condição da água que os trabalhadores bebiam, que ficava acondicionada em garrafões de óleo diesel.
Treze empregados da JR2 Construtora foram contratados para manutenção ao longo da rodovia, mas foram submetidos a viver em acampamentos de beira de estrada, sem banheiros e obrigados a tomar banho em um riacho da região e dormir em camas feitas com pedaços bambu ou redes.
No local estavam famílias inteiras, inclusive, com três crianças. Todos foram retirados após a constatação das irregularidades.
As investigações começaram após denúncias envolvendo a empresa Cobel Construtora de Obras de Engenharia, que tem contrato com a AGESUL, mas terceirizou o trabalho na MS-080.
Durante o trabalho na rodovia, nenhum funcionário contava com equipamento de proteção individual, como chapéu ou boné para evitar doenças causadas pelo sol, que deveriam ter sido repassados pela empresa.
"Essa é, com certeza, a situação mais degradante que encontrei entre todas aquelas vistoriadas no ano de 2008", reforçou o procurador do Trabalho, Odracir Juares Hecht.
Diante das constatações, a JR2 foi acionada e teve de assinar um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), além de pagar verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, incluindo aviso prévio indenizado pelo não cumprimento dos requisitos mínimos do contrato de trabalho, no total de R$ 9.403,27.
No TAC,
