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Cidades

Decisão de juiza pode mandar Beira-Mar de volta ao RJ

Redação | 26/03/2008 13:00

Uma decisão da juíza Cristina de Araújo Góes Lajchter, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, determinou que se, no prazo de 60 dias, o Ministério Público daquele Estado não conseguir provar que Beira-Mar continua participando da atividade criminosa e que por isso sua transferência para o Rio representa perigo, ele poderá ser levado de volta à cidade de origem.

A decisão da juíza, em despacho do dia 18 deste mês, cita que não há fato novo no processo de Beira-Mar e nada foi demonstrado que comprove que o seu retorno venha a afetar a segurança pública do Estado.No ano passado, uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que também baseia o despacho da magistrada, havia definido que é competência do Judiciário fluminense a execução das penas privativas de liberdade de Beira-Mar. A juíza considera aponta ainda que o Rio conta com estabelecimento prisional de segurança máxima, como é o caso de Bangu I, próprio para presos com idêntico perfil e elevada periculosidade.

Beira-Mar já esteve preso nesta cadeia. Ele está em Campo Grande desde julho do ano passado, no presídio de Federal Segurança Máxima. Veio transferido de Catanduvas, no Paraná, onde venceu o prazo de um ano de permanência em unidades prisionais federais, como estabelecem as regras para esse tipo de prisão. Antes de ir para prisões federais, Beira-Mar fez um verdadeiro tour pelo País: passou por Brasília (DF), Maceió (AL), e Presidente Bernardes (SP).

Os advogados de Beira-Mar sempre defenderam a ida dele para o Rio de Janeiro, mas as decisões têm sido negativas. No fim do ano passado, uma investigação da PF identificou que, mesmo em uma unidade considerada de segurança máxima, ele continuava dando ordens aos seus comparsas.

Depois dessa descoberta, que gerou prisões de aliados de Beira-Mar, o juiz-corregedor do presídio federal de Campo Grande, Odilon de Oliveira, endureceu as regra para o criminoso, restringindo visitas e o número de correspondências que ele poderia receber, já que era eram esses os meios usados para comunicação com os outros integrantes da quadrilha.

Beira-Mar ocupa uma cela sozinho no presídio e, conforme os agentes que cuidam dele, é considerado um preso de bom comportamento.

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