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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

23/10/2009 11:04

Donos acionam Justiça para retirada de índios de Miranda

Redação

Irredutíveis, índios da etnia terena da Aldeia Cachoeirinha afirmam que só vão deixar a fazenda Petrópolis, em Miranda, cidade a 205 de Campo Grande, após o julgamento do processo de demarcação como território indígena.

Cerca de 500 pessoas estão na fazenda há 4 dias, que é propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian. O grupo retornou à área, depois de um ano e meio após a última ocupação.

Segundo o advogado da família, Oscar Luiz Oliveira, um novo pedido de reintegração de posse foi protocolado na 1ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande, e deve ser julgado ainda hoje.

O advogado explica que o processo está fase inicial. "Partindo dessa perspectiva, eles vão permanecer na fazenda por 5 anos".

Oscar garante ainda que a família está amparada pela liminar, concedida na época da última invasão, que proíbe novas invasões - sob pena aplicação de multa de R$ 10 mil à Funai (Fundação Nacional do Índio).

As famílias da Cachoeirinha brigam pela ampliação da aldeia, o que abrangeria três fazendas naquela região.

Oscar alega que o próprio documento emitido pela Funai contesta o pedido de ampliação feito pela fundação.

Segundo ele, o documento comprova que dentro da propriedade existem imóveis com idade de 50 anos e que pela Constituição Federal, as áreas sujeitas a demarcação devem possuir certidões homologadas a partir de 1988. "A certidão é de 1850, bem antes da Constituição".

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