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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

22/01/2010 13:12

Dourados vai à Justiça para desapropriar áreas para anel

Redação

A Prefeitura Municipal de Dourados ingressou com três ações de desapropriação na Justiça para a construção do anel viário. As ações foram protocoladas pelo procurador-geral do município, Fernando Baraúna, pela procuradora adjunta, Natagia Mendes, e pelo procurador José Roberto Carli.

O objetivo é apressar a desapropriação para o Governo estadual licitar e iniciar a obra de construção do anel viário, que retirará o tráfego pesado do perímetro urbano. Os proprietários não aceitaram o acordo proposto pelo município.

Baraúna diz que foram esgotadas todas as negociações antes de serem propostas as ações contra os proprietários. Ele explicou que a prefeitura pediu a liberação das áreas através de liminares e posteriormente a justiça define o valor que o município deve pagar por cada parte do imóvel.

O procurador geral lembra que as negociações com os proprietários estão previstas para encerrarem até dia 29 deste mês. E que 90% já foram negociadas. Destas, uma parte dos proprietários decidiu doar, enquanto que fizeram negociações através da tabela estipulada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que é de R$ 13.219,00 por hectare.

Para maioria dos proprietários que negociou com base na tabela do Incra achou a proposta bastante interessante. Os que decidiram doar, reconhecem o benefício que terão quando o traçado do Anel Viário passar por suas propriedades. "Todos os proprietários terão suas áreas valorizadas, já que uma rodovia vai passar em frente de suas propriedades, além disso, eles têm a opção de abrir um negócio para aumentar a renda", assegura o procurador.

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