Força-tarefa amplia inquéritos e emite 19 mil alertas contra violência em MS

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apresentou, na manhã desta sexta-feira (19), um balanço das atividades desenvolvidas ao longo do ano, com foco na atuação no enfrentamento à violência contra a mulher. Entre os pontos destacados estão o reforço na fiscalização das delegacias especializadas, o aumento da produtividade na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e a mudança de procedimentos após o assassinato de Vanessa Ricarte, ocorrido em fevereiro deste ano.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça Romão Ávila Milhan Júnior, após a morte da jornalista houve uma avaliação estrutural do atendimento às vítimas de violência doméstica no Estado. Um dos reflexos diretos dessa atuação foi o aumento expressivo no número de inquéritos policiais relatados na Deam. Em 2024, a unidade registrava média mensal de 200 inquéritos concluídos, diante de cerca de 700 ocorrências. Após a criação de uma força-tarefa, com a atuação direta do MPMS dentro da instituição, o número chegou a 1.000 inquéritos relatados em novembro deste ano.

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O aumento de 800 procedimentos em relação à média anterior é um dos resultados das visitas realizadas em abril às 144 unidades da Polícia Civil em Mato Grosso do Sul. O levantamento resultou em relatórios individuais sobre as condições das delegacias e da Casa da Mulher Brasileira, tanto na Capital quanto no interior.

De acordo com o procurador, a mudança foi resultado da cobrança institucional, da ampliação do quadro de servidores, de sete para 21 escrivães, e da modernização dos procedimentos, como a implantação do inquérito policial eletrônico e a gravação dos depoimentos. “Foi um trabalho de fôlego nessa delegacia pública”, afirmou.

O caso Vanessa também levou à criação do sistema Alerta Lilás, desenvolvido para identificar agressores reincidentes em casos de violência doméstica. De acordo com o MPMS, a ferramenta emitiu mais de 19 mil alertas automáticos ao longo deste ano em Mato Grosso do Sul. Segundo o órgão, o monitoramento permitiu ações imediatas das autoridades e contribuiu para o fortalecimento da prevenção da violência de gênero.

O Alerta Lilás integra bases de dados do Judiciário, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e da segurança pública estadual, permitindo que diferentes órgãos do sistema de Justiça tenham acesso às informações desde a segunda ocorrência registrada. “O alerta não é só para o Ministério Público, ele está nas mãos de todos os agentes do sistema de Justiça”, disse o procurador.

Entre as iniciativas de combate à violência de gênero, previstas para o ano que vem, o MPMS destaca o levantamento das 10 piores cidades do Estado em relação aos índices de violência doméstica proporcionais à população do município.

Dados iniciais do sistema indicaram que, nos primeiros meses de funcionamento, Paranaíba apresentou o maior número proporcional de registros de violência doméstica entre os municípios do interior, fenômeno que, segundo o MPMS, pode estar associado ao aumento populacional temporário decorrente da instalação de grandes empreendimentos na região.

O promotor também citou municípios que não registram feminicídios há anos, como Anaurilândia, Camapuã e Santa Rita do Pardo, e afirmou que o MPMS pretende identificar tanto os fatores positivos quanto os negativos para orientar políticas públicas. “Precisamos melhorar o sistema e, para isso, é necessário que quem comete crimes graves permaneça preso”, declarou.

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