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Governo diz que suspensão de concurso é “gravosa”, por prejudicar o ano letivo

Outro ponto destacado é que anular questões não mudaria resultado final, em razão da nota de corte

Por Aline dos Santos | 17/10/2019 10:36
Segundo a SAD, informações técnicas foram anexadas a processo para manter questões. (Foto: Paulo Francis)
Segundo a SAD, informações técnicas foram anexadas a processo para manter questões. (Foto: Paulo Francis)

O governo do Estado informa que a suspensão do concurso para professores, solicitada pelo MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) à Justiça, será mais “gravosa” do que a sua continuidade, por impedir a homologação do concurso e a nomeação dos aprovados para o próximo ano letivo. Outro ponto destacado é que anular questões não mudaria resultado.

Marcado pela reprovação de 99% dos inscritos, o concurso para professores do governo do Estado (edital 001/98) tem pedido de suspensão e nulidade de 19 questões. No dia primeiro de outubro, o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira entrou com ação civil contra a Funrio (Fundação de Apoio A Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro), e o governo.

Professores da UFMS (Universidade Federa de Mato Grosso do Sul) analisaram as provas e apontaram problemas nas questões, como conteúdo não previsto no edital, ausência de alternativa correta e, noutros casos, mais de uma questão certa, além de enunciado sem as informações essenciais para resolução dos problemas.

Conforme a SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização), a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) anexou ao processo todos os argumentos técnicos apresentados pela Funrio, com intuito de manter as questões impugnadas pelo Ministério Público.

Segundo a Funrio, o alto percentual de reprovação resultou, principalmente, em decorrência das disciplinas “Conhecimentos Pedagógicos”, onde apenas 1,52%dos candidatos conseguiu atingir o número mínimo de acertos e “Língua Portuguesa”, onde 40,39% conseguiram o número mínimo de acertos.

Ainda de acordo com a fundação, duas questões de Matemática, que constam no pedido de nulidade do MP/MS, já foram anuladas. Conforme a PGE, o edital do concurso exigiu nota de corte, mínimo de 60% de acertos.

“Dessa forma, nem mesmo que se fosse acolhida a pretensão total do Ministério Público, com a anulação de todas as questões, nada seria alterado efetivamente em relação ao resultado do concurso, ainda mais em relação ao número de aprovados, pois tais anulações não mudarão o quadro fático das disciplinas de ‘Conhecimentos Pedagógicos’ e ‘Língua Portuguesa’”.

Com oferta de mil vagas, a primeira fase do concurso para professores teve 14.370 inscritos. A prova foi aplicada em 16 de dezembro de 2018 e o resultado divulgado em 30 de janeiro deste ano. Do total de inscritos, apenas 73 foram aprovados A ação tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.

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