Promotor quer suspensão de concurso que reprovou 99% e anular questões
Com parecer da UFMS, ação civil pede anulação de 19 questões de concurso para professor
Marcado pela reprovação de 99% dos inscritos, o concurso para professores do governo do Estado tem pedido de suspensão e nulidade de 19 questões. No dia primeiro de outubro, o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira entrou com ação civil contra a Funrio (Fundação de Apoio A Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro), organizadora do concurso 001/2018, e o governo.
Na ação, que tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, o promotor pede liminar para imediata suspensão do concurso e, na decisão de mérito, que sejam anuladas 19 questões e refeitas etapas.
Conforme o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a seleção provocou 400 reclamações de candidatos, com relatos de falhas na impressão do caderno de prova, erro na elaboração das questões e perguntas com conteúdo não previsto no edital.
O promotor pediu parecer da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) sobre as provas. A instituição apontou problemas nas questões, como conteúdo não previsto no edital, ausência de alternativa correta e, noutros casos, mais de uma questão certa, além de enunciado sem as informações essenciais para resolução dos problemas.
“Pretende o Ministério Público, com esta ação, que seja assegurado o direito ao regular acesso ao serviço público, por meio de critérios justos e objetivos, a fim de tratar isonomicamente os candidatos, em face de arbitrariedades quanto à correção de questões objetivas flagrantemente teratológicas [absurda]”, afirma o promotor. O juiz David de Oliveira Gomes Filho mandou intimar o governo e a Funrio.
As questões – A promotoria pede a nulidade das questões 55 e 60 (Arte Conhecimentos específicos); 64 e 72 (Física Conhecimentos Específicos); 48, 54 e 66 (História Conhecimentos Específicos); 33, 45 e 52 (Língua Portuguesa - Conhecimentos Específicos); 43, 58, 68 e 76 (Matemática Conhecimentos Específicos); 44 (Química Conhecimentos Específicos); e 50, 56, 59 e 70 (Sociologia Conhecimentos Específicos).
Todas integram cadernos de prova da primeira fase do concurso público para provimento de cargos de professor da Rede Estadual de Ensino.
Para o MP/MS, elas devem ser anuladas por violação dos princípios da legalidade, da isonomia e da vinculação ao edital, “diante da evidente ilegalidade por erro grosseiro ou por falta de adequação ao conteúdo programático previsto em edital”.
Polêmica - Com oferta de mil vagas, a primeira fase do concurso para professores teve 14.370 inscritos. A prova foi aplicada em 16 de dezembro de 2018 e o resultado divulgado em 30 de janeiro deste ano. Do total de inscritos, apenas 73 foram aprovados.
No dia seguinte, 31 de janeiro, em entrevista coletiva, os secretários de Administração, Roberto Hashioka, e Educação, Maria Cecília Amendolla da Motta, anunciaram que o concurso iria prosseguir e aberto novo edital para preencher as mais de 900 vagas restantes.
Na ocasião, o governo informou que paga o melhor salário do País para professores e fez concurso com maior grau de exigência. O sistema de segurança utilizado pela Funrio aplica provas diferenciadas conforme o quantitativo de candidatos por sala. A metodologia, somada ao número de inscritos, e as provas aplicadas para 12 áreas específicas, contabilizou 650 gabaritos diferentes. O Campo Grande News entrou em contato com a SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização) nesta quarta-feira e aguarda retorno.
