Esquema investigado na Operação Bolsão deu prejuízo de R$ 750 mil
Segunda fase da ação do MPE, intitulada “Padrinho”, aponta participação de empresários e terceiros em esquema para interferir na fiscalização tributária de MS
O fisco estadual teve um prejuízo de R$ 750 mil apenas com os ilícitos atribuídos pelo MPMS (Ministério Público Estadual) a fiscais estaduais, empresários e outros suspeitos na Operação Bolsão. A informação é do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), que nesta segunda-feira (19) deflagrou a segunda fase da investigação, batizada de “Padrinho”.
Desde a manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal de Paranaíba –a 422 km de Campo Grande– naquele município e em Aparecida do Taboado e Ribeirão Preto (SP), onde houve apoio do MP de São Paulo, em residências e empresas dos envolvidos, na Secretaria de Fazenda e na Agenfa (Agência Fazendária) paranaibense.
Os alvos das investigações são fiscais estaduais, empresários, contadores e terceiros que “se uniram para exigir propina de empresários, a fim de interferir na fiscalização tributária estadual e assim fraudar o erário público”, explicou o MPMS em nota.
Padrinho – A “Padrinho” combate os crimes de associação criminosa, corrupção, concussão e lavagem de dinheiro. O nome da operação foi definido porque o termo seria usado por fiscais e empresários nas discussões sobre propinas. O Gaeco aponta que o dinheiro arrecadado com os subornos circulava em contas bancárias de familiares dos envolvidos, a fim de tentar mascarar os ganhos ilícitos.
Os indícios dos crimes foram colhidos na primeira fase da Operação Bolsão, deflagrada em 13 de fevereiro deste ano. Até o momento, aponta-se prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 750 mil.
“As investigações referentes à primeira fase da Operação Bolsão ensejaram o oferecimento de denúncia criminal contra todos os envolvidos, cujo processo já está em fase final de instrução processual. Com relação à segunda fase, deflagrada hoje, as investigações terão prosseguimento para o fim de análise de todo o material apreendido, inclusive celulares dos investigados”, destacou o MP em nota.
Primeira etapa – Na primeira fase da ação, fiscais estaduais foram acusados de extorquir empresários em troca do abatimento de débitos estaduais. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão temporária e seis de condução coercitiva –dois deles contra auditores fiscais de Paranaíba e Cassilândia (a 418 km da Capital).
As investigações chegaram também a Aparecida do Taboado e Chapadão do Sul. Naquele momento, o governo do Estado informou que a Operação Bolsão era acompanhada pelo Executivo, que também apoiou a ação e anunciou providências contra as irregularidades apontadas.
