Índios ameaçam retomar protestos na Funai em Dourados
O grupo de índios que invadiu, no final de janeiro, a sede regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Dourados, Mato Grosso do Sul, pode retomar os protestos ainda nesta semana. Insatisfeito com as decisões tomadas por líderes presentes à assembléia indígena realizada no último fim de semana em Amambai, no interior do estado, o grupo deve voltar a acampar em frente à sede da Funai, caso não ocorram mudanças na administração do escritório do órgão.
A informação foi dada hoje (3) pela índia guarani-kaiowá Dirce Veron, uma das manifestantes. Ela afirmou que o grupo, que representa a maioria dos índios da região sul de Mato Grosso do Sul, quer que a chefe da sede regional da Funai, Margarida Nicoletti, deixe o cargo. Caso isso não ocorra e a Funai não aceite incluir na administração do órgão um índio que represente os manifestantes, os protestos em frente ao escritório serão retomados.
"Vamos esperar até quarta [amanhã, 4] ou quinta-feira [5]", disse Dirce à Agência Brasil. "Já estamos nos articulando e podemos reunir mais gente do que reunimos da última vez."
Depois das últimas manifestações do grupo, a entrega de cestas básicas e sementes para os cerca de 45 mil índios da região foi interrompida por 21 dias. Os manifestantes só deixaram a frente da Funai após a Polícia Federal cumprir um mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça.
Margarida Nicoletti, que retornou nesta semana ao trabalho na Funai em Dourados, afirmou, também hoje, que a assistência aos índios ainda não foi normalizada. Das 13 mil cestas que deveria ter sido entregues em fevereiro, só 7 mil chegaram aos índios. A entrega das sementes e o auxílio para retirada de documentos também estão atrasados.
Em entrevista à Agência Brasil, Margarida disse que não descarta novos protestos. Ela, porém, ratificou que o grupo de manifestantes não representa a maioria dos índios na região. "Eles são índios que se deixaram levar pela influência política. A grande maioria dos índios me trata bem."
O cacique Getúlio Juca de Oliveira, da aldeia Jaguapiru, em Dourados, confirmou o que disse a chefe regional da Funai. Oliveira ressaltou que na assembléia indígena, da qual também participou, foi discutida a situação da administração da Funai em Dourados. E a assembléia decidiu pela permanência de Margarida Nicoletti na chefia da fundação. "A gente até pode mudar, mas não agora. Tem que ter um motivo", afirmou ele.
Reunião - Líderes de comunidades indígenas da região sul de Mato Grosso do Sul decidiram, em assembléia, cobrar agilidade no processo de demarcação de reservas no estado. Os caciques e outros líderes tradicionais reuniram-se no último fim de semana em uma aldeia de Amambai (MS) e oficializaram um apelo para que o governo federal conclua de forma rápida os estudos para a identificação de áreas indígenas iniciados em julho do ano passado.
"Queremos reafirmar a nossa disposição de lutar até o fim pelos nossos direitos, especialmente [o direito] à terra, e cobrar com firmeza as obrigações do governo brasileiro inscritas na Constituição Federal e em documentos internacionais", afirmaram as lideranças, em documento final do aty guassu (grande reunião, em língua guarani).
A Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou, em novembro de 2007, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Procuradoria da República de Dourados (MS) comprometendo-se a resolver a questão das terras de cerca de 45 mil índios até o fim de 2010. Entretanto, o processo de demarcação está suspenso desde setembro.
Segundo a assessoria de imprensa da Funai, o órgão espera a conclusão do julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para publicar nova instrução normativa sobre os estudos em Mato Grosso do Sul. Assim que isso que for feito, o processo será retomado.
Entretanto, os líderes da região continuam reclamando da falta de terras. "Tiraram nossas terras e nos confinaram", afirma o texto assinado no aty guassu.
Getúlio Juca de Oliveira, cacique da aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS), onde vivem mais de 13 mil índios em pouco mais de 3,5 mil hectares, afirmou hoje (3) à Agência Brasil que os líderes querem saber o motivo dos atrasos. Na assembléia, eles decidiram convocar o presidente da Funai, Márcio Meira, e um representante da Procuradoria em Dourados para uma nova reunião em março.
A Funai informou que Meira deve se reunir amanhã (4), em Brasília, com o índio guarani-kaiowá sul-mato-grossense Anastácio Peralta, membro da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). No encontro, deve ser definida a participação do presidente da fundação no próximo aty guassu.
