ACOMPANHE-NOS    
OUTUBRO, QUARTA  21    CAMPO GRANDE 26º

Interior

Afastado na Operação Contágio, servidor é reconduzido ao cargo pela Justiça

Carlos Dobes era titular da Fazenda, mas volta apenas ao posto de servidor efetivo

Por Helio de Freitas, de Dourados | 01/10/2020 11:28
Carlos Dobes (à esquerda), Sérgio Henrique (também afastado na operação) e a prefeita Délia Razuk (Foto: Arquivo)
Carlos Dobes (à esquerda), Sérgio Henrique (também afastado na operação) e a prefeita Délia Razuk (Foto: Arquivo)

O servidor do município de Dourados Carlos Francisco Dobes Vieira foi reconduzido ao cargo do quadro efetivo da prefeitura da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. Afastado em julho por determinação judicial no âmbito da Operação Contágio, Dobes reassumiu a função no dia 25 do mês passado.

A decisão do juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias suspende o afastamento estabelecido entre as medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público, que conduziu a operação. No entendimento do magistrado, “não há impedimento judicial para que Carlos Dobes volte à função pública de carreira no município”.

Carlos Dobes foi um dos seis servidores do município afastados no dia 15 de julho durante a operação que investiga suposta organização criminosa suspeita de fraude na dispensa de licitação para compra de produtos e materiais para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

No dia da operação, o servidor efetivo ocupava o cargo de secretário de Fazenda de Dourados, função de confiança da prefeita Délia Razuk (sem partido).

Segundo a assessoria da prefeitura, não há, pelo menos por ora, possibilidade de retorno dele para o cargo de secretário. A decisão judicial refere-se apenas à função no quadro efetivo do município.

“Novos esclarecimentos” – Em nota encaminhada nesta quinta-feira (1º), a defesa de Carlos Dobes afirma que o servidor foi novamente ouvido pelo Ministério Público no dia 25 de agosto, “quando deu novos esclarecimentos sobre os fatos e suas responsabilidades diante dos processos investigados”.

Segundo o advogado dele, Luiz Ricardo Rossi, o novo depoimento proporcionou ao MP maior transparência das funções e responsabilidade do seu cliente.

“Ficou claro e evidente que os apontamentos inicialmente direcionados ao Sr. Carlos Dobes Vieira não prosperam e, ainda, disponibilizamos outros documentos que permitiram demonstrar a seriedade e toda lisura que o Dobes sempre teve na pasta da Fazenda, assim como em todos os cargos que ocupou em seus quase 20 anos de funcionalismo público”, afirma o advogado.

Luiz Ricardo Rossi continua: “mesmo não havendo espaço para o contraditório nesse momento de investigação, foi razoável o Ministério Público solicitar tais esclarecimentos para que justiça seja feita o mais breve possível”.

A defesa afirma acreditar que, diante dos novos esclarecimentos, Carlos Dobes não seja incluído em eventual ação penal a ser proposta pelo MP no final das investigações. Segundo o advogado, o servidor “seguirá cooperando com as investigações no sentido de ver a verdade prevalecer”.

Ainda na nota enviada hoje, Carlos Dobes afirma entender o papel do Ministério Público em investigar, “o que é salutar para o regime democrático de direito”, mas considera fundamental que “a moral e o caráter das pessoas não sejam colocados à execração pública sem provas robustas”.

A operação – Coordenada pelas 16ª, 10ª, 11ª e 17ª Promotorias de Justiça de Dourados e Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), a operação do dia 15 de julho cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, além de 12 mandados com fixação de medidas cautelares criminais contra os investigados – servidores públicos e particulares.

Entre as medidas estavam afastamento dos cargos públicos e proibição de contratar com o poder público. Os mandados expedidos pela 2ª Vara Criminal de Dourados foram cumpridos com apoio do Bope e do Choque, da Polícia Militar.

Segundo o MP, o objetivo foi desmantelar a organização criminosa que estaria atuando em diversas fraudes para dispensa de licitação na aquisição de produtos e equipamentos feitos pela prefeitura desde março deste ano, quando foi declarada a pandemia da covid-19.

A operação vasculhou salas nos blocos da PGM e da Secretaria de Fazenda no CAM (Centro Administrativo Municipal). Na sede da prefeitura, policiais e promotores passaram pelo menos cinco horas recolhendo documentos.

Dois assessores diretos da prefeita Délia Razuk e quatro servidores do município foram afastados. O então procurador-geral do município Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, o então secretário de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira e a servidora concursada Berenice Oliveira Machado de Souza foram afastados por 90 dias.

A Justiça também mandou afastar por 90 dias Nara Katiane Gomes Matoso, Camilla Barboza de Lima e Patrícia Damares da Silva. As três ocupavam cargos de confiança na prefeitura.

Na operação, Sérgio Henrique também foi flagrado com munições contrabandeadas. Pelo menos 16 cartuchos calibre 38 foram encontrados na casa dele. Ele pagou fiança e deixou a delegacia no mesmo dia.

Dois dias depois da operação, a prefeita exonerou as três servidoras comissionadas e os dois então secretários – Carlos Dobes e Sérgio Henrique.

Com a decisão atual, Dobes retoma para a função do quadro efetivo. Os outros quatro não são concursados e seguem fora da prefeitura. Berenice continua afastada. O prazo de 90 dias vence em duas semanas.

Nos siga no Google Notícias
Regras de comentário