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Interior

Após decisão do STF, MPF recomenda demarcação de terras da família de ministra

Demarcação começou há três décadas, mas parou após fazendeiros pedirem suspensão na Justiça

Por Adriel Mattos | 23/07/2021 15:00
Terenas lutam pela posse do território há 35 anos. (Foto: Ruy Sposati/Cimi)
Terenas lutam pela posse do território há 35 anos. (Foto: Ruy Sposati/Cimi)

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à Funai (Fundação Nacional do Índio) inicie o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Taunay-Ipegue, cidade no oeste de Mato Grosso do Sul. A recomendação vem logo após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que negou mandado de segurança que suspendia os atos de demarcação.

Na recomendação, o MPF solicitou que a fundação apresente cronograma completo do processo de demarcação. A Funai tem 120 dias (cerca de quatro meses) para cumprir a recomendação, estando sujeita  a medidas administrativas e judiciais.

A demarcação da Taunay-Ipegue começou em 1985. Os estudos demarcatórios realizados pela Funai foram finalizados em 2004, concluindo-se pela existência de um território tradicional indígena de ocupação Terena com 33,9 mil hectares e perímetro de 78.500 m².

Apenas em abril de 2016 foi publicada portaria do Ministério da Justiça  que amplia a terra e declara a área onde está propriedade dos Alves Corrêa, que têm como parente a ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa da Costa, como de posse dos índios. Em setembro do mesmo ano, o STF concedeu mandado de segurança suspendendo o ato, a pedido de fazendeiros da região.

Quase cinco anos depois, em maio de 2021, o ministro Dias Toffoli negou seguimento em decisão monocrática, que acabou mantida pela Primeira Turma da corte.

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