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Interior

Após gastar R$ 3 milhões com comissionados, prefeitura entra na mira do MPE

Inquérito corre em sigilo na Promotoria de Proteção do Patrimônio Público e Social e de Defesa do Consumidor do município

Por Maressa Mendonça | 29/05/2020 17:28
Fachada do prédio da Prefeitura de Corumbá (Foto: Divulgação)
Fachada do prédio da Prefeitura de Corumbá (Foto: Divulgação)


O Ministério Público Estadual instaurou inquérito para apurar a nomeação de comissionados na Prefeitura de Corumbá. Em janeiro deste ano, o número de funcionários em cargo de comissão no Executivo do município atingiu o ápice com 595 e a folha de pagamento fechou em mais de R$ 3 milhões.

A informação sobre a instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPE desta sexta-feira (29). Conforme a publicação, a investigação vai girar em torno das nomeações em comissão para funções que não estão previstas no artigo 37 da Constituição Federal.

A Lei permite que sejam a contratados servidores em comissão para exercer funções de direção, chefia e assesso.

Reportagem publicada pelo Campo Grande News em fevereiro deste ano mostrou que, pela primeira vez, a folha de pagamento de um mês “normal”, sem acréscimo de 13º salário, superou os R$ 3 milhões em Corumbá. A quantia exata de 3.117.849,84 foi destinada ao pagamento do contingente de 595 comissionados na gestão do prefeito Marcelo Iunes (PSDB).

De acordo com o Portal da Transparência, em janeiro de 2017, por exemplo, ainda na gestão do prefeito Ruiter Cunha (PSDB), que faleceu em primeiro de novembro daquele ano, a prefeitura tinha 204 servidores comissionados, que custavam R$ 1.096.869,19 aos cofres públicos. Vice-prefeito, Marcelo Iunes assumiu em novembro de 2017.

O aumento do número de comissionados chamou atenção do Ministério Público que agora investiga as condições destas nomeações. O inquérito será conduzido pelo promotor Luciano Bordignon Conte da

5ª Promotoria de Proteção do Patrimônio Público e Social, Defesa do Consumidor, Curadoria dos Registros Públicos e Fundações  de Corumbá.