Prefeitura vai ultrapassar limite de gastos com pessoal, avisa secretário

A Prefeitura de Campo Grande deve ultrapassar o limite de gastos com pessoal, nos próximos meses. Esta despesa pode representar até 54% da receita líquida do município.

O secretário municipal de Planejamento e Finanças, Pedro Pedrossian Neto, explicou que isto vai ocorrer porque apesar de reduzir custos (folha salarial), a queda da arrecadação será maior.

“Para definir o índice se leva em conta o gasto com pessoal e sua arrecadação, como a receita está caindo bastante, este percentual vai subir e devemos ficar acima de 54%. Por isso em determinado momento teremos que tomar providências”, disse ele, durante audiência pública, na Câmara Municipal.

O secretário explicou que caso se ultrapasse o limite de gastos, fixado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o município pode sofrer punições e sanções. “No primeiro quadrimestre (2020) está em 50,17% abaixo do limite prudencial, que é de 51,3%, mas vamos subir este índice daqui para frente”, avisou.

Ainda citou que o ideal é ficar abaixo do “limite de alerta”, já que assim o município pode “respirar” e aumentar os investimentos. “Esta questão sempre volta a pauta, já que as categorias pleiteiam o aumento, algo que é legítimo, mas precisamos mediar, pois alguém paga a conta, ou a categoria ou contribuinte”.

 Pedrossian reafirmou que em maio houve uma economia de R$ 18 milhões na folha de pagamento, em função do corte de 30% no salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e cargos comissionados e a suspensão dos contratos com professores temporários, devido a antecipação do recesso escolar.

Arrecadação – Além de contar com a ajuda federal (R$ 140 milhões) e lançar novo Refis, a prefeitura também quer melhorar a arrecadação com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para isto colocou um grupo de auditores só para cuidar do tema.

“São 15 auditores que vão trabalhar para ver se está ocorrendo sonegação, principalmente das grandes empresas. O Estado arrecada o tributo já na entrada, mas vamos ficar de olho também na saída, apesar que não somos os responsáveis pela fiscalização”.

Ele contou a prefeitura teve quase 10% de queda no rateio do ICMS em 2020, o que segundo o secretário, já vem diminuindo por vários anos. No primeiro quadrimestre, houve uma diminuição de 3% na arrecadação do imposto, em comparação ao ano anterior.

Cenário – Ao apresentar aos vereadores os dados econômicos dos quatro primeiros meses, o secretário disse que os números mostram o “retrato” do começo da crise. “O País vinha em uma expectativa de crescimento, com taxas de juros baixos, mas a partir da segunda metade do março chegou a pandemia”.

Ele descreveu que as medidas mais rígidas no primeiro momento, representaram a queda de arrecadação de R$ 30 milhões em abril. “Mesmo assim ainda tivemos neste período (quadrimestre) um crescimento de 0,79% na receita do tesouro, ma que já mostrava que o cobertor estava curto”.