Câmara inicia semestre com indefinição sobre quatro vereadores afastados

A Câmara de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, faz na noite de hoje (22) a primeira sessão do segundo semestre legislativo. O trabalho em plenário será retomado ainda sem definição sobre quatro vereadores afastados desde 2018, após serem presos acusados de corrupção.

Denize Portolann (PL) está fora da Câmara desde 31 de outubro do ano passado, dia em que foi presa na Operação Pregão, desencadeada pelo Ministério Público para investigar suposta corrupção no setor de licitações da prefeitura.

Idenor Machado (PSDB), Pastor Cirilo Ramão (MDB) e Pedro Pepa (DEM) foram afastados em dezembro, após serem presos no âmbito da Operação Cifra Negra, que apura suspeita de corrupção em contratos entre a Câmara e empresas terceirizadas.

Em março, a Câmara cassou o mandato de Denize Portolann e absolveu os outros três vereadores. Em junho, a Justiça anulou as sessões a pedido do Ministério Público e novos julgamentos foram marcados. Entretanto, Idenor, Pepa e Cirilo conseguiram liminar do Tribunal de Justiça e as sessões foram suspensas.

A defesa de Denize Portolann também tentou suspender o julgamento, mas o recurso não foi analisado a tempo e ela foi novamente julgada, no dia 28 do mês passado. Dessa vez, no entanto, foi absolvida, já que seis vereadores que tinham votado pela cassação mudaram o voto em plenário.

Ao Campo Grande News, o presidente da Casa, Alan Guedes (DEM), disse hoje que a assessoria jurídica da Câmara prepara recurso contra a suspensão dos julgamentos de Pepa, Cirilo e Idenor. Segundo ele, mesmo absolvidos, os quatro continuam afastados da Câmara por ordem judicial.

Braz Melo – Outro impasse no Legislativo douradense é o retorno do vereador Braz Melo (PSC). No mês passado, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, concedeu liminar e devolveu o mandato de vereador ao ex-prefeito, fora da Câmara desde setembro do ano passado devido à condenação da década de 90, quando administrava a cidade.

Braz Melo perdeu o mandato após o próprio TRF negar recurso contra a condenação por improbidade administrativa. A pena foi imposta pela 1ª Vara da Justiça Federal em Dourados no chamado “escândalo do leite em pó”, ocorrido no segundo mandato de prefeito, de 1997 a 2000.

No dia 10 de setembro, cumprindo determinação judicial sobre a sentença transitada em julgado, a Mesa Diretora decretou a perda do mandato e empossou a suplente da coligação de Braz Melo na eleição de 2016, Denize Portolann.

A defesa de Braz recorreu alegando que a pena da década de 90 já estava prescrita. Nesse período, Denize foi presa e afastada e a vaga passou para a segunda suplente, a jornalista Lia Nogueira (PL).

Com a liminar do mês passado, Braz será reconduzido ao mandato, mas o presidente da Câmara diz que a decisão ainda não foi publicada pelo TRF. Só após a publicação é que o Legislativo deverá ser oficializado pela Justiça a reconduzir o vereador ao cargo.

Independente dos impasses, Alan Guedes afirma que a expectativa para o segundo semestre é avançar em projetos importantes para o município. “De hoje até o dia 19 de dezembro o trabalho não para aprovar e colocar em prática projetos importantes”, afirmou o democrata, citando entre as metas as sessões itinerantes e a Escola do Legislativo.