Caso de água contaminada em comunidade quilombola de Sonora é enviado ao MPF
Moradores da Família Bispo dependem de um córrego sem tratamento e sofrem com falta de abastecimento há anos
Após constatar que famílias da Comunidade Quilombola Família Bispo, em Sonora, podem estar consumindo água contaminada, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul decidiu encaminhar o caso ao MPF (Ministério Público Federal). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29) e se baseia no entendimento de que a situação envolve direitos fundamentais de uma comunidade tradicional, que é de competência federal.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul encaminhou ao Ministério Público Federal o caso de possível contaminação da água consumida pela Comunidade Quilombola Família Bispo, em Sonora. A investigação, iniciada em maio de 2023, revelou que o poço artesiano local secou, levando a prefeitura a captar água sem tratamento de um córrego próximo. Relatórios técnicos confirmaram que a água é imprópria para consumo humano, apresentando riscos à saúde dos moradores. A comunidade, reconhecida como quilombola desde 2005 e localizada a 42 quilômetros da área urbana de Sonora, enfrenta problemas com abastecimento precário, que afeta diretamente o direito à saúde e dignidade dos residentes.
A investigação começou em maio de 2023, depois que uma vistoria da Promotoria de Justiça de Sonora constatou que o poço artesiano da comunidade, construído com recursos da Funasa, secou há anos.
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Como alternativa, a prefeitura instalou uma bomba para captar água de um córrego próximo, avaliada em R$ 371 mil. Sem qualquer tipo de tratamento, essa água é enviada para caixas de armazenamento e depois distribuída às casas. Moradores relataram que a água tem aparência turva, especialmente em dias de chuva, e nem sempre chega às torneiras.
Relatórios técnicos do Ministério Público confirmaram que a água é imprópria para consumo humano. O material coletado apresenta risco à saúde da população e não atende aos padrões de potabilidade exigidos por lei.
A comunidade, reconhecida oficialmente como quilombola desde 2005, está localizada a cerca de 42 quilômetros da área urbana de Sonora, a 362 km de Campo Grande. O abastecimento precário afeta diretamente o direito à saúde e à dignidade dos moradores, conforme destacou o MPMS no inquérito.
Com base em parecer do Núcleo Ambiental do próprio Ministério Público, o caso foi repassado ao MPF, responsável por atuar em demandas que envolvem comunidades tradicionais e violações de direitos humanos.
A reportagem questionou a gestão municipal sobre a situação, que teve início em 2023, na administração anterior. Agora, será necessário consultar o setor jurídico para obter mais informações sobre o caso.
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