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Campo Grande, Quarta-feira, 28 de Junho de 2017

09/07/2015 17:44

Deputados, produtores e indígenas se reúnem com ministro da Justiça no dia 14

Renata Volpe Haddad

Representantes da comunidade indígena de Mato Grosso do Sul, produtores rurais, deputados estaduais e federais, se reúnem com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na próxima terça-feira (14) em Brasília, com objetivo de discutir soluções para o conflito agrário que acontece em Coronel Sapucaia e Aral Moreira, municípios localizados na região sul do Estado.

O ministro já esteve em regiões de conflitos em Mato Grosso do Sul e prometeu uma solução para o caso, mas até agora nada foi feito e essa não é a primeira vez que a classe política e os produtores buscam ajuda do Ministério.

A deputada estadual Mara Caseiro (PtdoB) fez o anúncio da reunião na manhã de hoje na Assembleia Legislativa e os encaminhamentos para a pauta, foram tirados da audiência pública que ocorreu na segunda-feira (6).

Além de criticar a omissão do Governo Federal na resolução da questão, a deputada também questionou a ausência de órgãos como o Ministério Público e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) durante a audiência pública que debateu a questão. “Fiquei muito triste com a ausência do Ministério e da Fundação, pois eles são peças importantes nesse processo”, afirmou.

Entre as reivindicações que serão apresentadas ao ministro, estão o cumprimento imediato das reintegrações de posse deferidas em juízo, o cumprimento da Constituição Federal em seu artigo 5º, que garante o direito à propriedade e a garantia para a colheita da produção e retirada imediata de insumos do interior das propriedades invadidas.

O documento solicita ainda a anulação das portarias emitidas pela FUNAI, tendo em vista que as áreas tituladas até 1988 sequer podem ser objetos de processo administrativo de demarcação.

Vão a Brasília, os deputados estaduais Mara Caseiro (PtdoB), João Grandão (PT) e Márcio Fernandes (PTdoB), o prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa (PMDB), que vai representar a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, o presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Nilton Pickler, produtores rurais, além de representantes da comunidade indígena. A reunião está prevista para começar às 14h, horário de Brasília. 




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