Dois meses após Operação Atenas, dez pessoas continuam presas

Nesta segunda-feira faz dois meses que dez pessoas de Naviraí (a 366 km de Campo Grande) foram presas pela Polícia Federal acusadas de corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e vários outros crimes. Após vários pedidos de habeas corpus ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), todas continuam presas.

O caso ficou conhecido em todo o país após a divulgação de áudios gravados pela Polícia Federal em que os vereadores soltavam gargalhadas e zombavam da população enquanto falavam de como faziam para ganhar dinheiro. “O povo tem que se f...”, diziam numa das conversas interceptadas pela PF com autorização judicial.

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De outubro até agora, 13 acusados da Operação Atenas se tornaram réus em ação penal – dez estão presos e três em liberdade – oito vereadores foram substituídos na Câmara Municipal, mas o processo de cassação dos legisladores pouco evoluiu e dificilmente eles serão julgados ainda em 2014.

Duas comissões processantes foram instauradas na Câmara para apurar quebra de decoro parlamentar. A primeira tem como acusados Adriano José Silvério, Marcus Douglas Miranda, Carlos Alberto Sanches e o presidente do Legislativo Cícero dos Santos, o Cicinho do PT, apontado pela PF e pelo Ministério Público como o chefe do esquema de corrupção.

Solange Melo era a quinta vereadora investigada pela comissão, mas ela renunciou ao mandato no dia 7 de novembro. Todos continuam presos.

Nova baixa – Formada inicialmente por suplentes empossados no lugar de dois vereadores presos e pelo vereador Vanderlei Chagas, depois afastado do cargo também por ser acusado dos mesmos crimes, a comissão sofreu novo contratempo na semana passada. Alegando problemas de saúde, o vereador Jaime Dutra pediu afastamento da presidência e agora o cargo é ocupado por Márcio André Scarlassara, que assumiu a vaga de Solange Melo.

Scarlassara também preside a segunda comissão processante, instaurada contra os vereadores Elias Alves (Pros), Gean Carlos Volpato (PMDB) e Vanderlei Chagas (PSD). Esses três foram denunciados pelo MP e se tornaram réus por crime de organização criminosa, mas não chegaram a ser presos. O processo de cassação deles foi iniciado após denúncia dos suplentes que os substituíram na Câmara – Djalma Marques de Oliveira (PMDB), Deoclécio Zeni (PSDB) e Luiz Carlos Garcia (PSD).

“As duas comissões estão rigorosamente dentro do prazo estipulado na lei. Estamos seguindo todos os critérios legais para não comprometer o trabalho”, afirmou Márcio Scarlassara ao Campo Grande News.

Ainda em 2014 – Segundo o presidente das duas comissões, a previsão é concluir a primeira ainda neste ano, embora o prazo de 90 dias termine apenas em 20 de janeiro. “Temos prazo até o dia 20 de janeiro para concluir os trabalhos e ainda poderíamos pedir prorrogação, mas nossa intenção é concluir antes”.

Segundo ele, nesta semana a comissão deve começar a ouvir os depoimentos dos vereadores afastados e das testemunhas. Depois dos prazos para defesa, a comissão vai apresentar o relatório, indicando a cassação ou absolvição dos vereadores acusados. O relatório será votado em plenário, com voto aberto – mudança feita após a Operação Atenas.

A segunda comissão processante deve demorar um pouco mais, já que ainda não há previsão de quando começam os depoimentos dos três vereadores acusados de quebra de decoro.

População vai protestar – Na semana passada, moradores de Naviraí começaram a organizar uma manifestação, marcada para hoje à noite, para protestar contra a demora na cassação dos acusados e para pedir o afastamento de outros cinco vereadores – Moacir Aparecido de Andrade, Jaime Dutra, José Roberto Alves, Mário Gomes e José Odair Gallo.

Os cinco chegaram a ser denunciados pelo Ministério Público junto com os demais legisladores transformados em réus, mas o juiz da comarca, Eduardo Magrinelli Júnior, não acatou a denúncia contra eles.

“Tudo o que manda a lei estamos fazendo. Às vezes a população não entende porque está demorando, mas isso é normal, as comissões precisam seguir todo o trâmite previsto. Os vereadores que formam as comissões têm se reunido todos os dias para analisar o processo junto com o jurídico da Câmara”, afirmou Scarlassara.