Dourados cria Centro de Operações de Emergências para enfrentar chikungunya

A prefeitura instituiu nesta quinta-feira (2) o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para enfrentamento da epidemia de chikungunya no município de Dourados. O decreto, assinado pelo prefeito Marçal Filho (PSDB), foi publicado em edição extra do Diário Oficial.

Boletim divulgado hoje pela Vigilância Epidemiológica mostra que Dourados já tem 1.198 casos confirmados de chikungunya, dos quais 822 são nas aldeias indígenas Bororó e Jaguapiru, onde o surto começou.

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Cinco pessoas da reserva, entre as quais dois bebês, morreram entre fevereiro e março em decorrência da doença. Levantamento da Secretaria Estadual de Saúde revelou que os reservatórios de água instalados no ano passado para amenizar o desabastecimento no território contribuíram para explosão dos criadouros do mosquito Aedes aegypti.

A ativação do Centro de Operações, que será coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Dsei (Distrito de Saúde Indígena), leva em conta a situação epidemiológica da chikungunya em Dourados, caracterizada pelo aumento expressivo de casos prováveis (1.857 somando positivos e em investigação), elevada taxa de positividade (74,9%) e ocorrência de óbitos.

A medida também leva em conta a avaliação de risco alto para a doença (apontada pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde Nacional), evidência de transmissão sustentada e o impacto na rede de atenção à saúde, com risco de sobrecarga dos serviços. Dourados está em situação de emergência em saúde pública desde 20 de março.

O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública vai coordenar, planejar e avaliar as ações de resposta à epidemia através do Plano de Ação do Incidente; monitorar continuamente a situação epidemiológica e assistencial; III – Coordenar as ações de vigilância epidemiológica; articular a rede de atenção à saúde para organização da assistência; integrar ações intersetoriais; produzir e divulgar boletins, informes e relatórios técnicos; apoiar a tomada de decisão baseada em evidências; identificar necessidades e subsidiar a mobilização de recursos; e promover comunicação de risco e transparência das informações.

Entre os integrantes do comitê vão estar representantes do Departamento de Vigilância em Saúde, do Departamento de Atenção à Saúde, do Departamento de Gestão Operacional, da Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados), da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, da Defesa Civil, da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.

O COE-Chikungunya funcionará em regime de ativação contínua enquanto perdurar a situação de emergência. Os registros das atividades serão feitos por meio de relatórios técnicos, informes epidemiológicos e sumários executivos, para garantir rastreabilidade das decisões e ações. A medida já está em vigor.

Recursos – Nesta quinta-feira (2), a Sedec (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil) aprovou o primeiro plano de trabalho para ações de restabelecimento no município de Dourados no valor de R$ 974,1 mil.

A portaria com a autorização do recurso será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Com isso, até o momento, serão encaminhados R$ 2,3 milhões para a cidade, informou o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

As ações de restabelecimento incluem limpeza e descarte de resíduos em aterro sanitário licenciado. Além disso, uma equipe com 7 técnicos da Sedec foi enviada para ajudar a defesa civil municipal e estadual. A previsão é que os servidores fiquem na cidade até o fim da próxima semana. Outra equipe já havia sido mobilizada na segunda-feira (30).

Na quarta-feira (1º), o ministério autorizou a liberação de R$ 1,3 milhão para ações de socorro e assistência humanitária e, desde as primeiras ocorrências, intensificou a articulação com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil.

No início da semana, o ministério reconheceu a situação de emergência no município de forma sumária. Com o reconhecimento, a pasta pode enviar recursos imediatamente. No sábado (28), o Ministério da Saúde já havia anunciado a liberação imediata de R$ 900 mil para ações de vigilância, assistência e controle da chikungunya em Dourados.