Em cartas, presos denunciam falta de água e venda irregular de alimentos

Presos da Phac (Penitenciária Harry Amorin Costa) e do presídio semiaberto de Dourados denunciam falta de água, comércio ilegal de alimentos com preços superfaturados em cantinas e até humilhação praticada por agentes contra os familiares dos internos durante as visitas.

Em cartas encaminhadas nesta semana ao jornalista Osvaldo Duarte, repórter da rádio Grande FM e do site Dourados News, eles fazem várias denúncias em relação às duas unidades prisionais e adotam caráter ameaçador, afirmando que se nenhuma providência for tomada “nós vamos fazer alguma coisa aqui dentro”.

Nesta semana houve um princípio de rebelião na Phac, quando pelo menos 150 presos do raio 1 se amotinaram durante uma operação pente-fino, mas a situação foi controlada com a chegada da Polícia Militar. O presídio tem pelo menos dois mil internos num espaço que deveria abrigar 700 condenados.

“Estamos sendo constantemente oprimidos pelo sistema. A falta de água aqui é constante. E isso ocorre não por falta de água, mas porque a diretoria manda fechar a água e só libera de 3 a 4 horas por dia. Falta água para beber e para limpeza. O cheiro é insuportável”, afirma a carta encaminhada pelos internos da Phac.

Com boa caligrafia e um português próximo do perfeito, o autor da carta denuncia exploração dos presos através da venda de produtos superfaturados na cantina mantida dentro da penitenciária. “As visitas não podem trazer nada da rua. Nos obrigam a comprar na cantina da unidade, que é do diretor e da mulher dele”, afirma o interno.

Demonstrando conhecimento da legislação, o preso afirma que a própria Lei de Execuções Penais proíbe instalação de cantinas dentro dos presídios e questiona: “se nem dinheiro pode entrar aqui, como pode existir uma cantina para vender aos internos?”.

Através da carta, os presidiários também fazem denúncias contra os agentes, acusando-os de humilhar e constranger familiares durante as visitas. Nem mesmo o horário para visita estaria sendo respeitado, segundo a denúncia.

“O horário de visita é das 8h30 às 16h, mas os agentes batem o sino às 15h40 e seguram as visitas por meia hora. Eles humilham e constrangem as visitas para irem embora mais cedo. Isso é inadmissível, opressão, constrangimento e humilhação de pessoas inocentes e isso não vamos aceitar”. O detento encerra a carta pedindo para o jornalista ajudá-los, levando a denúncia ao conhecimento das autoridades.

Semiaberto – A carta enviada por detentos do presídio semiaberto denuncia superlotação das celas, que eles chamam de barracos, colchões mofados, cobertores velhos e afirmam que nem mesmo colher existe e para comer precisam usar a tampa da marmita. Também relatam falta de copo e para tomar água cortam garrafas pet.

“O barraco tem só 18 camas, mas existem 27 presos. Era só para dormir aqui, mas estamos trancados o dia todo. Tem preso que está esperando emprego faz 60 dias, na tranca”, denunciam.

Os internos do presídio semiaberto reclamam também que a farmácia do local não tem medicamentos e afirmam que o médico da unidade apenas “coloca o nome na lista e manda voltar para a cela”.

Eles também denunciam a existência de uma cantina no local que venderia produtos a preços superfaturados. “Vendem até água com gelo. A coca-cola custa 8 reais e bolacha que na rua vale 80 centavos aqui custa 2 reais”.

Os internos afirmam que o presídio não permite a entrada de vários alimentos, obrigando-os a comprar na cantina do local. “Não aguentamos mais tanta opressão, estamos pagando pelos nossos erros, mas também temos nossos direitos”.

Agepen – Em nota, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) informou que as cantinas foram instaladas nos dois presídios conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual.

“Esses espaços são administrados pela própria direção do presídio, com monitoramento da Agepen e do Ministério Público. Tudo o que é vendido é pré-determinado em uma relação oficial de produtos e os preços tabelados, não podendo haver superfaturamento, sendo isso também fiscalizado. Tudo o que é arrecadado revertido em prol da unidade prisional e dos reeducandos”.

Segundo a Agepen, está em andamento na Secretaria Estadual de Administração um processo para abertura de licitação para que terceiros possam explorar as cantinas dos presídios.

Para o semiaberto, a Agepen informa que está sendo adquirido com o Conselho da Comunidade de Dourados um bebedouro com água gelada para uso coletivo. Sobre colchões e cobertores, a agência informa que as peças são repassadas a cada três meses aos presídios e os internos assinam um termo de recebimento e conservação.

Já comida no semiaberto é fornecida por empresa terceirizada (assim como na Phac), que também fornece os talheres, segundo a Agepen. Conforme a assessoria, em breve será inaugurado um novo prédio para o regime semiaberto, com 500 vagas. Atualmente está em construção a estação de água e esgoto.

Em relação às reclamações dos presos da Phac, a Agepen informa que a nova estação de água e esgoto que está em construção para atender a penitenciária e novo semiaberto vai resolver os problemas atuais com o consumo de água, “que é excessivo por parte dos internos”.

Sobre a superlotação, a Agepen afirma ser um problema não só no Estado, mas de todo o Brasil, e informa que o governo do Estado vai construir três unidades penais em Campo Grande, abrindo mais 1.600 vagas. Duas já estão em obras.

Além disso, foi ampliado o presídio de Corumbá em mais 90 vagas, com inauguração prevista para ainda este mês. Também estão sendo ampliados os presídios de Rio Brilhante, Ponta Porã e Jardim, com pelo menos 100 novas vagas cada unidade.