Homens são acolhidos após resgate de trabalho análogo à escravidão em fazenda

Após serem resgatados pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul na última terça-feira (19), seis homens de 38 a 51 anos submetidos a trabalho análogo à escravidão em fazenda de grupo multimilionário em Brasilândia foram ouvidos e acolhidos pela Defensoria Pública Estadual, após serem orientados sobre seus direitos.

O órgão informou ontem (22) que está atendendo juridicamente as vítimas e ajudando na obtenção de documentos pessoais. Até o momento, metade já foi à Defensoria. Abrigo, alimentação e roupas são fornecidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Brasilândia. Alguns dos trabalhadores são de outros estados.

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“A participação da Defensoria iniciou-se imediatamente após o resgate, quando a polícia solicitou o acompanhamento. O trabalho insere-se no contexto de uma atuação articulada e em rede, envolvendo autoridades policiais, órgãos de assistência social e demais entidades de proteção, o que permitiu dar resposta célere e efetiva às graves violações de direitos humanos constatadas”, afirma Sara Zam Segura Marçal, defensora de Brasilândia que ficou responsável pelo caso.

Para Marçal e sua equipe, os homens relataram condições subumanas de alojamento, jornadas exaustivas, ausência de equipamentos de proteção individual e restrição de locomoção. Eles eram obrigados a ficar o tempo todo na fazenda, sem ver suas famílias nem seus amigos.

“Também mencionaram descontos abusivos em seus salários e alimentação precária, fatos que configuram afronta direta à dignidade da pessoa humana e ao ordenamento jurídico”, acrescenta a defensora.

Prisão - De acordo com a Polícia Civil, os trabalhadores foram encontrados alojados em currais e depósitos insalubres, sem condições mínimas de higiene, sem transporte, sem cobertores. Trabalhavam de segunda-feira a sábado mais do que nove horas por dia e não recebiam salários condizentes.

“Algumas vítimas relataram que foram obrigadas a percorrer longos trajetos a pé até a cidade em busca de atendimento médico, devido à total ausência de suporte da fazenda. Outras confirmaram que compravam produtos de higiene e alimentação diretamente de aliciadores, com descontos realizados em seus salários”, detalha o relato policial.

Dois gerentes da fazenda foram presos em flagrante. Além disso, policiais apreenderam duas caminhonetes e colheram provas. O nome dos gerentes e do grupo multimilionário não foi divulgado.

Após a conclusão das investigações, conduzidas pelo delegado Avelino Rafael Mantovani, um processo poderá ser instaurado. Assim, a Defensoria Pública conseguirá assistir as vítimas juridicamente. “As condições impostas a esses trabalhadores revelam um cenário de brutal violação de direitos humanos, incompatível com qualquer sociedade que se pretenda democrática e justa. A exploração vivenciada não é apenas um descumprimento da lei, mas uma afronta direta à dignidade da pessoa humana”, finaliza Marçal.

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