Indígenas presos em ocupação terão soltura analisada pela Justiça Federal
Juiz Ricardo da Mata Reis transferiu processo que apura conflito na Gleba Uirapuru
O processo contra cinco indígenas presos sob suspeita de participar do incêndio e da ocupação da Fazenda Gleba Uirapuru foi enviado à Justiça Federal em Dourados, a 251 quilômetros de Campo Grande, nesta quinta-feira (20). O juiz Ricardo da Mata Reis entendeu que o conflito envolve uma reivindicação territorial coletiva de indígenas guarani-kaiowá e, por isso, cabe à esfera federal analisar o caso. Os cinco passaram por audiência de custódia e continuavam presos no momento da transferência dos autos.
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Cinco indígenas presos por suspeita de participação em incêndio e ocupação da Fazenda Gleba Uirapuru, em Mato Grosso do Sul, tiveram o caso enviado à Justiça Federal em Dourados. O juiz Ricardo da Mata Reis entendeu tratar-se de disputa territorial coletiva guarani-kaiowá. O MPMS pediu a transferência antes da audiência de custódia, enquanto a Defensoria solicitou a liberdade dos detidos, contestando a autoria do incêndio e destacando relatos de violência policial durante as prisões.
Lucila Chimenes, Jaciele Gonçalves, Rizzieli Chimenes Gauto, Sérgio Gauto e Maila Brites foram detidos na noite de quarta (19), durante o terceiro dia de tensão na propriedade rural.
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Conforme o documento obtido pelo Campo Grande News, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu a transferência antes da audiência de custódia. A Promotoria afirmou que os fatos ultrapassam a situação individual dos cinco detidos porque ocorreram durante uma disputa por área reivindicada pela comunidade indígena. Apesar de considerar que havia elementos para avaliar a prisão preventiva, o órgão entendeu que essa análise deveria ficar com a Justiça Federal.
“Há, no caso em comento, interesse da União e, desta maneira, o feito deverá ser analisado pelo juízo federal, porquanto detém competência absoluta para julgar tal matéria”, afirmou o promotor João Linhares. Na mesma manifestação, ele pediu a remessa imediata por causa da situação dos presos e deixou para a Justiça Federal decidir sobre a continuidade das detenções.
A Defensoria Pública concordou com a mudança de competência, mas pediu a liberdade dos cinco sem pagamento de fiança. A defesa sustentou que o episódio ocorreu em uma área tratada pelos indígenas como retomada e que a disputa envolve direitos coletivos da comunidade guarani-kaiowá. Também argumentou que a autoria do incêndio ainda depende de perícia.
“Os fatos narrados não configuram delito comum praticado por pessoas que casualmente são indígenas: toda a dinâmica descrita revela disputa coletiva de natureza territorial entre comunidade Guarani-Kaiowá e propriedade rural”, afirmou a Defensoria. O órgão também destacou que nenhum dos cinco foi identificado diretamente como responsável por atear fogo e que o galão com substância semelhante a gasolina estava dentro de uma barraca usada pelo grupo.
Ainda segundo os autos, o magistrado também mandou a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) explicar, em cinco dias, por que os presos não puderam comunicar as detenções aos familiares.
Relatos de possíveis excessos durante a ação também foram encaminhados para apuração. Um dos registros feitos pelo Judiciário informa que uma mulher declarou ter recebido chutes no rosto e na barriga de um policial militar. Outro aponta que um homem relatou ter sido atingido por munição de impacto controlado, e a decisão foi enviada ao setor de controle da atividade policial do MPMS e à Corregedoria da PM (Polícia Militar).
Histórico - O conflito começou na segunda-feira (17), segundo o registro policial, com tentativas de entrada e permanência na Gleba Uirapuru. Na manhã de quarta, equipes encontraram duas barracas dentro da propriedade e relataram ataques com pedras e flechas. A polícia apreendeu duas lanças, uma foice, um facão, duas facas e cinco objetos usados para furar pneus.
À tarde, uma escavadeira contratada pela proprietária abriu uma valeta entre a fazenda e a Aldeia Bororó para tentar impedir novos acessos. Horas depois, a polícia voltou ao local e encontrou vários focos de incêndio na pastagem. Durante o novo confronto, Sérgio e Rizzieli foram atingidos por munição de impacto controlado, enquanto policiais relataram agressões com pedras, madeira e uma barra de ferro.
Os cinco foram levados à delegacia, e policiais recolheram uma faca, a barra de ferro, pedaços de madeira e um galão com substância semelhante a gasolina. O registro policial associou o recipiente ao incêndio, mas a própria investigação deixou a identificação de quem iniciou o fogo para a perícia.
A Aty Guasu, movimento que representa os guarani-kaiowá, contesta a versão apresentada pela polícia. A entidade afirma que indígenas sofreram uma ação violenta e atribui os focos de incêndio a artefatos lançados durante a intervenção. O grupo também reivindica a área como território tradicional Aratikuty.
